PORTARIA Nº 3.650, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.650, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Coité do Nóia .Estiagem -
1.4.1.1.0
.23 .24/11/2025 .59051.045695/2025-62
. .AL .Minador do
Negrão
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.11 .20/10/2025 .59051.044868/2025-25
. .BA .Boninal .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2438 .30/10/2025 .59051.045754/2025-01
. .BA .Itaberaba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.419 .24/11/2025 .59051.045751/2025-69
. .BA .Nova Soure .Estiagem -
1.4.1.1.0
. 176 .12/11/2025 .59051.045632/2025-14
. .BA .Porto Seguro .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.16.850 .27/11/2025 .59051.045763/2025-93
. .BA .Sento Sé .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.217 .27/11/2025 .59051.045755/2025-47
. .BA .Uauá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.980 .04/12/2025 .59051.045810/2025-07
. .MA .Bacurituba .Estiagem -
1.4.1.1.0
.117 .02/12/2025 .59051.045787/2025-42
. .MA .São João Batista .Estiagem -
1.4.1.1.0
.27 .25/11/2025 .59051.045807/2025-85
. .MA .São Vicente
Ferrer
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.33 .03/12/2025 .59051.045809/2025-74
. .RN .Campo Redondo .Seca - 1.4.1.2.0 .024 .02/12/2025 .59051.045752/2025-11
. .RN .Carnaúba dos
Dantas
.Seca - 1.4.1.2.0 .023 .14/11/2025 .59051.045709/2025-48
. .RN .Jucurutu .Seca - 1.4.1.2.0 .1.485 .01/12/2025 .59051.045764/2025-38
. .RN .Tenente
Laurentino Cruz
.Seca - 1.4.1.2.0 .49 .27/11/2025 .59051.045762/2025-49
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS