ANEXO I Valores a serem repassados aos fundos municipais, estaduais e distrital de saúde - primeira parcela. . .UF .Código IBGE .Estado/Município .Gestão .Escola de Saúde do SUS .Relação de Cursos homologados .Total de Vagas .Total de Turmas .Valor Total a ser repassado 85% do valor total aprovado . .Curso técnico em Enfermagem .240 .8 . .Curso técnico em Radiologia .60 .2 . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 . AM 13 Amazonas ESTADUAL Centro de Educação Tecnológica do Amazonas .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica .30 .1 R$ 2.613.750,00 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia .60 .2 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia .30 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Oncologia .30 .1 . . BA 29 Bahia ESTADUAL Escola de Saúde Pública da Bahia Prof º Jorge Novis .Curso técnico em Saúde Bucal .270 .9 R$ 1.734.000,00 . .Curso técnico em Órteses e Prótese .60 .2 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Saúde da Mulher .30 .1 . . CE 23 Ceará ESTADUAL Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues .Curso técnico em Enfermagem .30 .1 R$ 459.000,00 . . . . . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 . . 231290 Sobral MUNICIPAL Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia .Curso técnico em Enfermagem .180 .6 R$ 2.244.000,00 . .Curso técnico em Saúde Bucal .180 .6 . .Curso de Especialização Técnica em Urgência e Emergência/APH .180 .6 . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Saúde Mental .60 .2 . . 230550 Iguatu MUNICIPAL Escola de Saúde Pública de Iguatu .Curso técnico em Enfermagem .60 .2 R$ 714.000,00 . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 . .Curso de Especialização Técnica de Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva .30 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Profissional Técnica em Instrumentação Cirúrgica .30 .1 . . .Curso técnico em Enfermagem .90 .3 . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 . .Curso técnico em Radiologia .90 .3 . .Curso de Especialização técnica em oncologia para técnico em enfermagem .60 .2 . DF 53 Distrito Federal ESTADUAL Escola de Saúde Pública do Distrito Federal .Curso de Especialização técnica em centro cirúrgico para técnico em enfermagem .30 .1 R$ 1.632.000,00 . .Curso de Especialização técnica em instrumentação cirúrgica para técnico em enfermagem .30 .1 . .Curso de Especialização técnica em terapia intensiva para técnico em enfermagem .30 .1 . .Curso de Especialização técnica em radioterapia para técnico em radiologia .30 .1 . .Curso de Especialização técnica em mamografia para técnico em radiologia .30 .1 . . . . . . .Curso de Especialização técnica em prótese para técnico em saúde bucal .30 .1 . . ES 32 Espiríto Santo ESTADUAL Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi .Curso técnico em Enfermagem .60 .2 R$ 1.224.000,00 . .Curso técnico em Radiologia .60 .2 . .Curso técnico em Órteses e Próteses .60 .2 . . . . . . .Curso técnico em Equipamentos Biomédicos .60 .2 . . .ES .3205009 .Vitória .MUNICIPAL .Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde de Vitória Ângela Maria Campos da Silva- ETSUS Vitória .Curso técnico em Enfermagem .60 .2 .R$ 306.000,00 . MA 21 Maranhão ESTADUAL Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão- ESP/MA .Curso técnico em Enfermagem .60 .2 R$ 956.250,00 . . . . . . .Curso técnico em Saúde Bucal .90 .3 . . .Curso técnico em Enfermagem .144 .4 . .Curso técnico em Equipamentos Biomédicos .36 .1 . .Curso técnico em Radiologia .72 .2 . .Curso técnico em Saúde Bucal .108 .3 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico .144 .4 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica .45 .1 . MG 31 Minas Gerais ESTADUAL Escola Técnica de Saúde de Montes Claros .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia .90 .3 R$ 2.901.900,00 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Terapia Intensiva .120 .4 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto .60 .2 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTI Neonatal .60 .2 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Densitometria Óssea .36 .1 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia .36 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia .36 .1 . . MS 50 Mato Grosso do Sul ESTADUAL Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão .Curso de técnico em Saúde Bucal .36 .1 R$ 754.800,00 . .Curso de técnico em Enfermagem .72 .2 . .Curso de técnico em Órteses e Próteses .30 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva Adulto .30 .1 . . .Curso técnico em Enfermagem .180 .6 . .Curso técnico em Saúde Bucal .90 .3 . .Curso técnico em Órteses e Prótese .30 .1 . .Curso de Especialização Técnica em Obstetrícia e Neonatologia .240 .8 . MT 51 Mato Grosso ESTADUAL Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - ESPMT .Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal .240 .8 R$ 4.462.500,00 . .Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva Adulto .240 .8 . .Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica .240 .8 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Oncologia .240 .8 . . PA 15 Pará ESTADUAL Escola Técnica do SUS Dr. Manuel Ayres - ETSUS-PA .Curso técnico em Enfermagem .120 .4 R$ 1.211.250,00 . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 . . . . . . .Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 . . PB 25 Paraíba ESTADUAL Escola de Saúde Pública da Paraíba .Curso Técnico em Saúde Bucal .180 .6 R$ 2.142.000,00 . .Curso Técnico em Prótese Dentária .60 .2 . . . . . . .Curso Técnico em Radiologia .180 .6 . . PE 26 Pernambuco ESTADUAL Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco .Curso de Especialização Técnica em Enfermagem da Saúde da Mulher .60 .2 R$ 306.000,00 . .Curso de Especialização Técnica de Enfermagem em Terapia Intensiva .60 .2 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Enfermagem em Urgência e Emergência/APH .60 .2 . . PR 41 Paraná ESTADUAL Escola de Saúde Pública do Paraná/Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha .Curso técnico em Saúde Bucal .175 .5 R$ 1.657.500,00 . . . . . . .Curso técnico em Enfermagem .150 .5 . . .RN .24 .Rio Grande do Norte .ESTADUAL .Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte .Curso técnico em Órteses e Próteses .30 .1 .R$ 153.0000,00 . RO 11 Rondônia ESTADUAL Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - IESPRO .Curso técnico em Órteses e Próteses .30 .1 R$ 510.000,00 . .Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica .60 .2 . .Curso de Especialização Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto .60 .2 . . . . . . .Curso de Especialização obstetrícia e neonatologia para o técnico em Enfermagem .30 .1 . . .SC .42 .Santa Catarina .ESTADUAL .Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC) .Curso técnico em Enfermagem .256 .8 .R$ 1.305.600,00 . SC 420240 Blumenau MUNICIPAL ETSUS Blumenau Dr. Luiz Eduardo Caminha .Curso técnico em Enfermagem .210 .7 R$ 1.989.000,00 . . . . . . .Curso técnico em Saúde Bucal .180 .6 . . SE 28 Sergipe ESTADUAL Escola de Saúde Pública de Sergipe .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia .40 .1 R$ 204.000,00 . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI adulto .40 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI Neonatal .40 .1 . . SP 35 São Paulo ESTADUAL .Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP de Araraquara "Profª. Maria Helena de Oliveira e Silva De Nardi .Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 R$ 204.000,00 . .Centro Formador de Pessoal para a Saúde de Assis - CEFOR Assis .Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 . .Centro Formador de Pessoal para Saúde Ruth Gouvea .Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 . . . . . .Centro Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo - CEFOR SP .Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 . . TO 17 Tocantins ESTADUAL Escola Tocantinense do SUS Dr. Gismar Gomes .Curso técnico em Saúde Bucal .90 .3 R$ 701.250,00 . .Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica .30 .1 . . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Radiologia Digital .30 .1 . . .TOTAL .R$ 30.385.800,00
PORTARIA Nº 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 11/12/2025