PORTARIA Nº 158, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 11/12/2025

ANEXO I
Valores a serem repassados aos fundos municipais, estaduais e distrital de saúde - primeira parcela.
. .UF .Código
IBGE
.Estado/Município .Gestão .Escola de Saúde do SUS .Relação de Cursos homologados .Total de
Vagas
.Total de
Turmas
.Valor Total a ser
repassado
85% do valor total
aprovado
. .Curso técnico em Enfermagem .240 .8
. .Curso técnico em Radiologia .60 .2
. .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2
. AM 13 Amazonas ESTADUAL Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica
.30 .1 R$ 2.613.750,00
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia
.60 .2
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Radioterapia
.30 .1
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem - Oncologia
.30 .1 .
. BA 29 Bahia ESTADUAL Escola de Saúde Pública da
Bahia Prof º Jorge Novis
.Curso técnico em Saúde Bucal .270 .9 R$ 1.734.000,00
. .Curso técnico em Órteses e Prótese .60 .2
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Saúde da Mulher .30 .1 .
. CE 23 Ceará ESTADUAL Escola de Saúde Pública do
Ceará Paulo Marcelo Martins
Rodrigues
.Curso técnico em Enfermagem .30 .1 R$ 459.000,00
. . . . . .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2 .
. 231290 Sobral MUNICIPAL Escola de Saúde Pública
Visconde de Saboia
.Curso técnico em Enfermagem .180 .6 R$ 2.244.000,00
. .Curso técnico em Saúde Bucal .180 .6
. .Curso de Especialização Técnica em Urgência e
Emergência/APH
.180 .6
. . . . . .Curso de Especialização Técnica em Saúde Mental .60 .2 .
. 230550 Iguatu MUNICIPAL Escola de Saúde Pública de
Iguatu
.Curso técnico em Enfermagem .60 .2 R$ 714.000,00
. .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2
. .Curso de Especialização Técnica de Enfermagem em
Unidade de Terapia Intensiva
.30 .1
. . . . . . .Curso de Especialização Profissional Técnica em
Instrumentação Cirúrgica
.30 .1 .
. .Curso técnico em Enfermagem .90 .3
. .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2
. .Curso técnico em Radiologia .90 .3
. .Curso de Especialização técnica em oncologia para
técnico em enfermagem
.60 .2
. DF 53 Distrito Federal ESTADUAL Escola de Saúde Pública do
Distrito Federal
.Curso de Especialização técnica em centro cirúrgico para
técnico em enfermagem
.30 .1 R$ 1.632.000,00
. .Curso de Especialização técnica em instrumentação
cirúrgica para técnico em enfermagem
.30 .1
. .Curso de Especialização técnica em terapia intensiva
para técnico em enfermagem
.30 .1
. .Curso de Especialização técnica em radioterapia para
técnico em radiologia
.30 .1
. .Curso de Especialização técnica em mamografia para
técnico em radiologia
.30 .1
. . . . . . .Curso de Especialização técnica em prótese para técnico
em saúde bucal
.30 .1 .
. ES 32 Espiríto Santo ESTADUAL Instituto Capixaba de Ensino,
Pesquisa e Inovação em Saúde -
ICEPi
.Curso técnico em Enfermagem .60 .2 R$ 1.224.000,00
. .Curso técnico em Radiologia .60 .2
. .Curso técnico em Órteses e Próteses .60 .2
. . . . . . .Curso técnico em Equipamentos Biomédicos .60 .2 .
. .ES .3205009 .Vitória .MUNICIPAL .Escola Técnica e Formação
Profissional de Saúde de Vitória
Ângela Maria Campos da Silva-
ETSUS Vitória
.Curso técnico em Enfermagem .60 .2 .R$ 306.000,00
. MA 21 Maranhão ESTADUAL Escola de Saúde Pública do
Estado do Maranhão- ESP/MA
.Curso técnico em Enfermagem .60 .2 R$ 956.250,00
. . . . . . .Curso técnico em Saúde Bucal .90 .3 .
. .Curso técnico em Enfermagem .144 .4
. .Curso técnico em Equipamentos Biomédicos .36 .1
. .Curso técnico em Radiologia .72 .2
. .Curso técnico em Saúde Bucal .108 .3
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Centro Cirúrgico
.144 .4
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Instrumentação Cirúrgica
.45 .1
. MG 31 Minas Gerais ESTADUAL Escola Técnica de Saúde de
Montes Claros
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Obstetrícia e Neonatologia
.90 .3 R$ 2.901.900,00
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Terapia Intensiva
.120 .4
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI Adulto
.60 .2
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTI Neonatal
.60 .2
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Densitometria Óssea
.36 .1
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Mamografia
.36 .1
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Radioterapia
.36 .1 .
. MS 50 Mato Grosso do Sul ESTADUAL Escola Técnica do SUS Professora
Ena de Araújo Galvão
.Curso de técnico em Saúde Bucal .36 .1 R$ 754.800,00
. .Curso de técnico em Enfermagem .72 .2
. .Curso de técnico em Órteses e Próteses .30 .1
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia
Intensiva Adulto
.30 .1 .
. .Curso técnico em Enfermagem .180 .6
. .Curso técnico em Saúde Bucal .90 .3
. .Curso técnico em Órteses e Prótese .30 .1
. .Curso de Especialização Técnica em Obstetrícia e
Neonatologia
.240 .8
. MT 51 Mato Grosso ESTADUAL Escola de Saúde Pública do
Estado de Mato Grosso - ESPMT
.Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal
.240 .8 R$ 4.462.500,00
. .Curso de Especialização Técnica em Unidade de Terapia
Intensiva Adulto
.240 .8
. .Curso de Especialização Técnica em Instrumentação
Cirúrgica
.240 .8
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Oncologia .240 .8 .
. PA 15 Pará ESTADUAL Escola Técnica do SUS Dr.
Manuel Ayres - ETSUS-PA
.Curso técnico em Enfermagem .120 .4 R$ 1.211.250,00
. .Curso técnico em Saúde Bucal .60 .2
. . . . . . .Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 .
. PB 25 Paraíba ESTADUAL Escola de Saúde Pública da
Paraíba
.Curso Técnico em Saúde Bucal .180 .6 R$ 2.142.000,00
. .Curso Técnico em Prótese Dentária .60 .2
. . . . . . .Curso Técnico em Radiologia .180 .6 .
. PE 26 Pernambuco ESTADUAL Escola de Governo em Saúde
Pública de Pernambuco
.Curso de Especialização Técnica em Enfermagem da
Saúde da Mulher
.60 .2 R$ 306.000,00
. .Curso de Especialização Técnica de Enfermagem em
Terapia Intensiva
.60 .2
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Enfermagem em
Urgência e Emergência/APH
.60 .2 .
. PR 41 Paraná ESTADUAL Escola de Saúde Pública do
Paraná/Centro Formador de
Recursos Humanos Caetano
Munhoz da Rocha
.Curso técnico em Saúde Bucal .175 .5 R$ 1.657.500,00
. . . . . . .Curso técnico em Enfermagem .150 .5 .
. .RN .24 .Rio Grande do
Norte
.ESTADUAL .Escola de Saúde Pública do rio
Grande do Norte
.Curso técnico em Órteses e Próteses .30 .1 .R$ 153.0000,00
. RO 11 Rondônia ESTADUAL Instituto Estadual de Educação
em Saúde Pública de Rondônia -
IESPRO
.Curso técnico em Órteses e Próteses .30 .1 R$ 510.000,00
. .Curso de Especialização Técnica em Instrumentação
Cirúrgica
.60 .2
. .Curso de Especialização Unidade de Terapia Intensiva -
UTI adulto
.60 .2
. . . . . . .Curso de Especialização obstetrícia e neonatologia para
o técnico em Enfermagem
.30 .1 .
. .SC .42 .Santa Catarina .ESTADUAL .Escola de Saúde Pública de Santa
Catarina (ESPSC)
.Curso técnico em Enfermagem .256 .8 .R$ 1.305.600,00
. SC 420240 Blumenau MUNICIPAL ETSUS Blumenau Dr. Luiz
Eduardo Caminha
.Curso técnico em Enfermagem .210 .7 R$ 1.989.000,00
. . . . . . .Curso técnico em Saúde Bucal .180 .6 .
. SE 28 Sergipe ESTADUAL Escola de Saúde Pública de
Sergipe
.Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Obstetrícia e Neonatologia
.40 .1 R$ 204.000,00
. .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI
adulto
.40 .1
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em UTI
Neonatal
.40 .1 .
. SP 35 São Paulo ESTADUAL .Centro de Formação de Recursos
Humanos para o SUS/SP de
Araraquara "Profª. Maria Helena
de Oliveira e Silva De Nardi
.Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 R$ 204.000,00
. .Centro Formador de Pessoal para
a Saúde de Assis - CEFOR Assis
.Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1
. .Centro Formador de Pessoal para
Saúde Ruth Gouvea
.Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1
. . . . . .Centro Formador de Pessoal para
a Saúde de São Paulo - CEFOR
SP
.Curso de Especialização Técnica em Oncologia .30 .1 .
. TO 17 Tocantins ESTADUAL Escola Tocantinense do SUS Dr.
Gismar Gomes
.Curso técnico em Saúde Bucal .90 .3 R$ 701.250,00
. .Curso de Especialização Técnica em Instrumentação
Cirúrgica
.30 .1
. . . . . . .Curso de Especialização Técnica em Radiologia Digital .30 .1 .
. .TOTAL .R$ 30.385.800,00