ALVARÁ Nº 8.225, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 8.225, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831715/2025-74-FORTE MINERADORA LTDA (Documento SEI: 18631764)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem TQ 6303 - POND 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB -
871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência
(Processo: 48062.970258/2025-33)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem de Contenção de Rejeitos - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A. - 864.113/2003 - Requerimento de: Atualização cadastral deferido
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°46916/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023
- Requerimento de: nº 2074, atualizando campo Volume de projeto licenciado do
reservatório (m³) para o valor 869.236,52 m³
Barragem BR (ID: 8196) - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 009.291/1967 -
Requerimento de: nº 2069, atualizando os campos "Volume de projeto licenciado do
Reservatório" para o valor 206.315.699 m e "Volume atual do reservatório (m³)" com o
valor 157.556.004 m³
BR ISMAEL - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 - Requerimento de: nº 2070,
alterando os campos Capacidade total do reservatório (m³) para o valor 416.039,59 m³ e
Volume atual do reservatório (m³) para o valor 398.407,42 m³
Barragem Sedimentação de finos - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE
LTDA - 820.079/1994 - Requerimento de: nº 2090, alterando o campo Volume de projeto
licenciado do Reservatório (m³) para o valor 290.000,00 m³
Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.217/2021 - Requerimento de:
nº 2071, alterando o campo Volume atual do reservatório (m³) para o valor 328.499,72
m³
BARRAGEM DO BURACO - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E
PARTICIPACOES LTDA. - 801.244/1968 - Requerimento de: nº 2088, alterando os campos
"Volume de projeto licenciado do Reservatório" e "Capacidade total do reservatório" para
o valor 91.313.397,90 m³, "Volume atual do reservatório" para o valor 83.844.869,09 m³
e "Altura Máxima" para 75 m
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 1, Barragem 2 e Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-
003.081/1962-OF. N°42148/2025/CORBS/ANM (18123412)
Barragem Metago-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF.
N°43222/2025/CORBS/ANM (18197675)
Barragem B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF.
N°40220/2025/CORBS/ANM (18007408)
TD1, TD2 e TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-
820.601/1997-OF. N°45110/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18336202)
Barragem P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-
910.704/1978-OF. N°46099/2025/CORBS/ANM (18382922)
Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF.
N°46910/2025/CORBS/ANM (18436869)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem de Rejeito - Mineração Ouro Fino-COOPERATIVA DE EXTRACAO
MINERAL DE MATO GROSSO-866.678/2020-OF. N°45486/2025/CORBS/ANM (18350017)
Bacia de Rejeitos São Bento e Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE
BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°47013/2025/CORBS/ANM (18441986)
Manah 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-OF.
N°47925/2025/CORBS/ANM (18481444)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA-
815.225/2020-OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2392)
Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA-
815.225/2020-OF. N°44461/2025/CORBS/ANM (18315735) (Prorroga o prazo das exigências
2, 5, 10, 12 e 21 do Of. 48577/2024/DFBM-S/ANM (15151446))
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador