ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.03511.F.4.A-BR 25351.640530/2022-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5059980/22-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ATREUS 25351.641554/2019-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3050891/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Clorantraniliprole Técnico Adama 25351.221165/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0337838/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 BALUARTE 25351.735202/2020-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2485707/20-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DIAFENTIUROM SC ALBAUGH 02 25351.515240/2020-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4143836/20-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Fipronil FS Albaugh 02 25351.953291/2021-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0350031/21-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico SKELDON 25351.722673/2020-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4551926/20-5 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BLOCK 500 WG 25351.207488/2019-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0317295/19-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BOSCAVI 500 WG 25351.207526/2019-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0317357/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BUSY 500 WG 25351.207562/2019-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0317398/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DIMENSION 500 SC 25351.265856/2020-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1047713/20-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DIMEX 500 SC 25351.287866/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1114510/20-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico DIQUATE LB 200 SL 25351.515464/2020-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4144153/20-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Avgust Crop Protection Importação e Exportação Ltda. - 09.721.963/0001-59 Mesotrione Técnico Avgust 25351.577445/2021-67 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4156159/21-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Imazapique Técnico Brilliance I 25351.646539/2022-74 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5069620/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 CLETODIM TÉCNICO CCAB II 25351.846863/2016-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1223062/16-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 171 25351.758307/2020-04 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4623056/20-1 Categoria 1 - Produto Extremamente Tóxico ----------------------------- Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74 ANT-03 EC/BIOTITAN EC 25351.029206/2025-29 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0270351/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ANT-03 WP/BIOTITAN WP 25351.029184/2025-05 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0270069/25-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33 Técnico Meganil 25351.234507/2022-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1338685/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 TRIFLURALINA F NORTOX 25351.559505/2020-89 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4226506/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50 MALLE 250 SL 25351.520530/2019-39 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131648/19-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 Tebuconazole 750 WG Perterra 25351.725123/2020-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2455086208 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 Flumioxazina Técnico GreenChem 25351.803613/2023-47 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1342043/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência POLEARMS 250 EC 05.617.846/0001-99 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2785792/22-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Picloram Técnico RF 25351.607186/2022-97 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5000431/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 2,4-D Técnico NGC 25351.004859/2023-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0007171/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência DIFENOCONAZOLE 250 EC UDRAGON 25351.448256/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1627978/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTHIOCONAZOLE 175 + TRYFLOXISTROBIN 150 SC UDRAGON 25351.458241/2024-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1726867/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 INDOXACARB 150 SC YONON 25351.584048/2020-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4272071/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Flumioxazina Técnico ZS 25351.172153/2019-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0263466/19-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Imazapique Técnico ZS 25351.155756/2023-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0253624/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Penoxsulam Técnico CX 25351.442193/2019-31 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1920256/19-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 221. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/12/2025