RESOLUÇÃO-RE Nº 4.926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 8 de dezembro de 2025, página 197. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/12/2025
ANEXO
Número da Listagem: 767025
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S/A / 84.127.208/0001-66
PRÉ FORMA DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO
ÚNICO
25351.495307/2020-80 / 10/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1548512/25-9
***
6720500030016
06 Meses
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.585978/2023-84 / 04/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1200883/25-0
POTE
6705500280019
24 Meses
SACHE
6705500280027
24 Meses
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
CEREAL DE ARROZ PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA E MAÇÃ
25351.507698/2014-11 / 11/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530425/25-6
***
6657701370011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.110116/2010-14 / 11/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530495/25-7
CHINA
6657700630011
12 Meses
PLASTICA
HOLANDA
6657700630028
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.583057/2020-34 / 03/2031
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1259274/25-
0
***
6657701700011
15 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528376/2009-37 / 04/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 1190219/25-5
***
6657700310023
12 Meses
PLASTICO / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689815/2017-21 / 10/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459609/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6204799920027
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.689815/2017-21 / 10/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1559258/25-8
ALEMANHA
6204799920019
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.138875/2018-61 / 05/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 1459660/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799950015
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6204799950023
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 3
6204799950031
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 4
6204799950041
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120110/2006-81 / 03/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1274904/25-1
BAUNILHA
6204799440092
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
MORANGO
6204799440106
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L.V. Fabricação de Alimentos LTDA / 34.128.468/0001-88
SOPINHA DE FEIJÃO COM MASSA CABELO DE ANJO, CARNE E LEGUMES
25351.693119/2020-15 / 11/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530459/25-1
***
6750400010015
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L.V. Fabricação de Alimentos LTDA / 34.128.468/0001-88
SOPINHA - CREME DE AIPIM, LENTILHA E LEGUMES
25351.693120/2020-40 / 11/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530454/25-0
***
6750400020010
03 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.640323/2020-33 / 11/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530510/25-4
***
6594000010017
18 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.043207/2023-14 / 08/2028
457 - Inclusão de Marca / 1018943/25-1
ARAÇATUBA/SP
6596501800017
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6596501800025
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596501800033
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MÉXICO
6596501800041
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330143/2010-21 / 11/2030
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1003872/25-5
APRESENTAÇÃO 1
4007619310048
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BIFIDOBACTERIUM LACTIS - MULTICEREAIS
25004.330117/2008-37 / 11/2025
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1530411/25-6
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP - EMBALAGEM 1
4007619290012
09 Meses
METALICA / PLASTICO
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP - EMBALAGEM 2
4007619290039
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / VIDRO
FEIRA DE SANTANA/BA - EMBALAGEM 1
4007619290047
09 Meses
METALICA / PLASTICO
FEIRA DE SANTANA/BA - EMBALAGEM 2
4007619290055
09 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.778625/2018-69 / 06/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1021953/25-3
ARAÇATUBA/SP
6596501010016
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
ARARAS/SP
6596501010024
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
SAO JOSE DO RIO PARDO/SP
6596501010032
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
APRESENTAÇÃO 4
6596501010041
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
APRESENTAÇÃO 5
6596501010053
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES
25351.535195/2022-79 / 10/2027
457 - Inclusão de Marca / 1018920/25-1
ARAÇATUBA/SP
6596501640011
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ALEMANHA
6596501640028
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596501640036
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MÉXICO
6596501640044
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.532640/2020-87 / 02/2031
4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1442629/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6596501380018
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: Isosource Energy/Isosource Junior 1.5/Isosource Junior 1.5 PLUS/Isosource Kids
1.5/Isosource Kids 1.5 PLUS/Isosource Kids Energy/NESTLÉ/Novasource Junior
1.5/Novasource Junior 1.5 PLUS/Novasource Junior Energy/Novasource Kids
1.5/Novasource Kids 1.5 Energy/Novasource Kids 1.5 PLUS/Nutren Junior 1.5/Nutren Junior
1.5 PLUS/Nutren Junior Energy/Nutren Kids 1.5/Nutren Kids 1.5 PLUS/Nutren Kids
Energy
25351.095392/2025-94 / 12/2030
4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0772478/25-2
Apresentação 1
6596501990010
12 Meses
METALICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379468/2019-93 / 02/2030
4160 - Alteração das instruções de uso / 1436196/25-6
***
6747500010017
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379468/2019-93 / 02/2030
456 - Alteração de Rotulagem / 0981779/25-5
***
6747500010017
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.184306/2015-22 / 02/2031
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1427919/25-9
APRESENTAÇÃO 1
6632000160015
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
APRESENTAÇÃO 2
6632000160023
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 01/2031
4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral /
1276271/25-5
CASTRO/PR
6632000230013
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
CURITIBA/PR
6632000230021
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / caixa
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO MASTIGÁVEL
25351.595783/2023-42 / 02/2029
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1485495/25-3
***
6632500340012
24 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
innovative medicines do brasil importação e exportação de produtos medico-hospitalares
ltda / 12.702.943/0001-45
Fórmula dietoterápica de carboidrato para glicogenose hepática
APROVADA: GLYCOSADE
25351.149386/2025-64 / 12/2030
4148 - Registro de fórmula dietoterápica para erros inatos do metabolismo / 1134520/25-5
Apresentação 1
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê