ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ 3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76 Aeroban - Spray Repelente de Insetos 25351.222967/2025-58 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1550299/25-5 -------------------------------------- A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS 25351.950345/2016-11 / 269980004 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111723/25-7 -------------------------------------- APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76 L'AMAZONIE SERUM FORTALECEDOR DE SOBRANCELHAS 25351.121652/2025-94 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928907/25-2 -------------------------------------- ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99 TORK ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS HIGIENE EXTRA 25351.113439/2025-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888085/25-7 -------------------------------------- EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28 BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.121757/2025-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0929190/25-4 -------------------------------------- INNIX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 20.124.126/0001-85 AIR FIT UV DEFENSE SUN CREAM SPF50+ - BENTON 25351.122640/2025-87 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933815/25-5 -------------------------------------- LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BEGE CLARO LABOTRAT 25351.113698/2025-30 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888770/25-1 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BEGE MÉDIO LABOTRAT 25351.113803/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888996/25-0 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 BRONZE LABOTRAT 25351.113812/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0889028/25-7 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR ULTRAFLUIDO FPS 60 25351.460774/2024-12 / 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0242912/25-7 -------------------------------------- LQF LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO RIO PRETO LTDA - ME / 17.159.943/0001- 64 OAZ ÓLEO BRONZEADOR FPS 6 25351.122370/2025-12 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933197/25-0 -------------------------------------- MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-45 LESSENCE PROFESSIONAL MÃE NATUREZA PRÉ-SHAMPOO 25351.112692/2025-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0880021/25-0 NEVADA SUPREME SMOOTH OIL 25351.122660/2025-58 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933852/25-8 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 NEEDS SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY BIFÁSICO 25351.077451/2025-42 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0650894/25-1 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX SPRAY PROTEÇÃO NATURAL 25351.645274/2023-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1043558/23-3 -------------------------------------- VIDAR COSMÉTICOS LTDA / 08.231.786/0001-60 ÁLCOOL EM GEL - SUPPERALCOOL 25351.113561/2025-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888452/25-0 -------------------------------------- santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45 FPS 50 PROTETOR SOLAR FLUIDO EXTRATOS DA TERRA 25351.113774/2025-15 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888945/25-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 223. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/12/2025