RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RevogaasResoluçõesdoConselhoRegionaldeMedicina Veterinária do Estado de Roraima que especifica. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA- CRMV-RR, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "a" e "r" do artigo 4º e alíneas "r" do artigo 11 do seu Regimento Interno Padrão instituído pela Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária, resolve: Art. 1º Revogar as Resoluções a seguir elencadas, em razão da perda de seus respectivos objetos: I - Resolução nº 01, de 26 de fevereiro de 1999; II - Resolução nº 02, de 13 de janeiro de 2006 (DOE em 11 de abril de 2006); III - Resolução nº 03, de 03 de junho de 2006; IV - Resolução nº 04, de 14 de agosto de 2006; V - Resolução nº 05, de 17 de novembro de 2009 (DOE em 20 de novembro de 2006, pg. 19); VI - Resolução nº 06, de 17 de novembro de 2009; VII- Resolução nº 07, de 18 de fevereiro de 2011; VIII - Resolução nº 08, de 02 de abril de 2013; IX - Resolução nº 09, de 02 de abril de 2013; X - Resolução nº 10, de 01 de maio de 2021; XI - Resolução nº 11, de 03 de janeiro de 2022; XII - Resolução nº 12, de 31 de março de 2022. Art. 2º Esta Resolução entre em vigor na data de sua publicação. Publique-se este edital no Diário Oficial da União e nos veículos de comunicação institucional do CRMV/RR. FÁBIO SILVA DE SOUZA Presidente do Conselho ÉRIKA CARLA RIBEIRO ARAGÃO Secretária-Geral
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA. Todos os atos de 08/12/2025