ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512439 - Festival Adora Maranhão SERVIR CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.229.602/0001-02 Processo: 01400039155202552 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival ADORA Maranhão é um evento musical cristão que será realizado em São Luís, Maranhão, com o objetivo de promover e valorizar a música cristã local e nacional. O projeto inclui um processo seletivo composto por audições e etapas classificatórias, culminando em uma grande final. Contará com a participação de diversos ministérios de corais cristãos locais e a apresentação de um artista de destaque nacional. O evento será totalmente gratuito para o público, garantindo ampla acessibilidade física e comunicacional, e será transmitido digitalmente para maximizar seu alcance. A divulgação contínua assegurará visibilidade aos ministérios participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512441 - ORQUIFEST - FESTA NACIONAL DAS FLORES E ORQUÍDEAS - Palco Cultural SETH777 EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.098.992/0001-05 Processo: 01400039157202541 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 367.537,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a programação do Palco Cultural da ORQUIFEST - Festa Nacional das Flores e Orquídeas através de apresentações Musicais, Dança Folclórica, Apresentações Culturais e exposições de Artesanato. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512442 - NORDESTEAR - TURNE INTERNACIONAL REDE MUSIC ARTS EDITORA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 41.707.440/0001-60 Processo: 01400039158202596 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.433.841,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulação internacional de turnê intitulada Nordestear em Lisboa, Portugal, com a finalidade de democratizar o acesso à rica cultura originária da região norte e nordeste do Brasil ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512443 - Festival Vale dos Vinhedos ASSOCIACAO DOS PROD VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS CNPJ/CPF: 00.775.203/0001-50 Processo: 01400039159202531 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 199.472,63 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Apresentações Artísticas de Corais e grupos musicais durante o Festival Vale dos Vinhedos, evento voltado para promoção e venda de produtos da gastronomia ítalo-brasileira e da vitivinicultura local, a ser realizado em um ambiente que se destaca pelo reconhecimento histórico de seu território e pela prática do enoturismo cultural. Realizar festival/feira gastronômica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512446 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2026 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Processo: 01400039162202554 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 884.522,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a continuidade da Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, iniciativa cultural que reúne profissionais da área da saúde, em especial médicos que também são músicos amadores, em torno da prática orquestral. A proposta contempla a realização de concertos públicos com repertório de música clássica, erudita e ligeira, em espaços acessíveis e gratuitos, priorizando o atendimento à população em geral, com ênfase nos pacientes, acompanhantes e comunidades do entorno do hospital. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512447 - Decor Musical DECOR SOCIAL CNPJ/CPF: 30.658.887/0001-70 Processo: 01400039163202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Decor Musical, proposto pela Decor Social, é um evento musical cultural que celebra grandes nomes femininos da MPB, com propósito social e artístico. Em sua 3ª edição, o show terá direção da percussionista Silvany Sivuca, contará com uma banda formada exclusivamente por mulheres, e participações especiais de Gaby Amarantos, Gloria Groove e Ana Cañas, realizando um tributo a Gal Costa. Com cerca de duas horas de duração, será apresentado na Casa Natura (São Paulo), e incorpora a missão social da Decor Social de promover inclusão social por meio da arte: distribuição de ingressos para comunidades, ações educativas e visibilidade para causas sociais. O espetáculo objetiva difundir a cultura, empoderar mulheres artistas, estimular acesso cultural e mobilizar a cidade em torno da música e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512450 - Festa de Americana PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.035.650/0001-29 Processo: 01400039166202532 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.936.819,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Festa de Americana visa a celebração da cultura sertaneja e suas manifestações culturais, através da realização de 01 (um) dia de festival de música, valorizando seus gêneros, ritmos e tradições típicas, a fim promover entretenimento e lazer para as famílias de Americana e arredores. O Projeto contará com 03 (três) apresentações musicais, para um público estimado em até 10 mil pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512451 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O FESTIVAL DE TORRESMO E COSTELA 2027 KB PRODUCOES E EVENTOS JF LTDA CNPJ/CPF: 27.827.536/0001-31 Processo: 01400039167202587 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 261.422,37 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL para o evento intitulado "Festival de Torresmo e Costela". Esta proposta engloba o oferecimento de diversas apresentações musicais, focadas na música regional mineira, com entrada franca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512452 - Festa Nossa Senhora do Rocio 2026 ASSOCIACAO FESTA DO ROCIO CNPJ/CPF: 57.306.364/0001-11 Processo: 01400039168202521 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 527.769,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festa Nossa Senhora do Rocio 2026" visa integrar a programação de shows da festa de celebração à padroeira do Paraná, com apresentações musicais de estilos regionais. A progamação resultante do projeto será pública e gratuita, compreendendo 09 dias de atrações, ao longo dos quais serão realizados 09 shows de música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512454 - Fashion Day - Cultural THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46 Processo: 01400039170202509 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 148.500,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da execução do Fashion Day - Cultural, voltado para a execução de uma apresentação musical no evento Fashion Day. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512455 - 12º FESTISOL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES SANTOS E OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 34.292.231/0001-38 Processo: 01400039171202545 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 5.438.301,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo, a realização do 12º FESTISOL - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES. O projeto irá oferecer a entrada gratuita ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512458 - Festival Vozes, Violas e Violões L G SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 44.934.130/0001-77 Processo: 01400039174202589 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 379.044,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Vozes, Violas e Violões é uma iniciativa voltada à valorização da música regional brasileira, e visa promover e celebrar a diversidade cultural e musical da região Sudeste do Brasil, com foco especial na produção autoral de artistas representativos de suas comunidades e territórios. O projeto será realizado no Centro Cultural Frei Civitella, no município de Cariacica (ES), ao longo de cinco dias consecutivos de intensa programação artística e formativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512459 - MOSTRA CULTURAL RAIZ BRASIL CAMINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.325.240/0001-42 Processo: 01400039175202523 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 621.771,65 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Mostra Cultural Raiz Brasil tem como objetivo promover a valorizar a difusão das expressões culturais brasileiras por meio de uma programação diversa com artistas, oficinas formativas, ações educativas e registros audiovisuais. Com foco em manifestações da música popular, como a música regional gaúcha, o choro e música ltorânea, assim, como o artesanato tradicional. O projeto irá contemplar 10 atrações musicais, mostra de arte, mostra de cinema, palestras e oficinas, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo as raízes identitárias do povo brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512461 - AgroPonte Â- Cultura do Homem do Campo NC BRASIL FEIRAS, EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.139.208/0001-35 Processo: 01400039177202512 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 426.791,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira AgroPonte 2026 chega à sua 15ª edição consolidada como o maior evento do agronegócio e da agricultura familiar de Santa Catarina, reunindo produtores rurais, entidades, instituições de pesquisa, artesãos, artistas e público em geral.Este projeto tem como objetivo valorizar a cultura do homem do campo dentro da programação da feira, promovendo atividades culturais que resgatem, preservem e difundam o patrimônio imaterial rural, como o artesanato, a culinária típica, a música regional, as danças folclóricas e os saberes tradicionais da agricultura familiar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512463 - Festival do Paulista Perreché - Feijoada do Paulista Parintins 2026 AMAZON POLLY SERVICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.931.212/0001-74 Processo: 01400039179202510 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 418.621,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo, a realização da 22ª Edição do ''FESTIVAL DO PAULISTA PERRECHÉ - FEIJOADA DO PAULISTA 2026''. O projeto também irá oferecer oficinas de dança com ênfase nos Bois de Parintins, como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512465 - FESTIVAL RAIZES DO PARANÁ OXIGENIO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.308.211/0001-51 Processo: 01400039181202581 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 782.834,36 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Festival Raízes do Paraná" tem como objetivo promover e valorizar as manifestações culturais e o patrimônio imaterial dos municípios do Litoral Paranaense, tendo a música como eixo central de expressão e difusão cultural. A iniciativa busca evidenciar a riqueza musical, artística e tradicional das comunidades caiçaras por meio de apresentações musicais, oficinas culturais, rodas de conversa, além de destacar a identidade gastronômica regional e resgatar ingredientes típicos de cada região. Como contrapartida o projeto oferece oficinas de musicalização popular e encontros com mestres da tradição oral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512468 - BACH VIOLA SERTÃO OLHAR BRASILEIRO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 05.271.175/0001-57 Processo: 01400039184202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 750.829,37 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 4 (quatro) espetáculos de música erudita e imagens nas cidades de Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, com o violonista e maestro Caio Cezar Sitonio e o violeiro Pita Cavalcanti interpretando a obra de Johann Sebastian Bach (Produto Principal). O projeto contempla, também, a gravação de um álbum musical com 14 faixas (Produto Secundário). O espetáculo (concerto) acontece dentro de uma caixa imersiva (palco) com imagens do sertão barroco brasileiro especialmente criadas para este projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512470 - Projeto Coral Negro INSTITUTO YLUGUERE DE EDUCACAO, POLITICA E CULTURA AFRO BRASILEIRA CNPJ/CPF: 24.951.534/0001-61 Processo: 01400039186202511 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 965.916,41 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Projeto Coral Negro, promovido pelo Instituto Ylúguerê de Educação, Política e Cultura Afro-Brasileira por meio de oficins temáticas e apresentações musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512472 - Ópera lúdica - Flauta Mágica ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ACADEMIA DE MUSICA LORENZO FERNANDEZ CNPJ/CPF: 54.215.139/0001-81 Processo: 01400039188202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 421.967,70 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ópera Lúdica" proposto pela Associação dos amigos da Academia de música Lorenzo Fermandez (Amalf), alinha-se aos objetivos das leis de incentivo cultural, ao promover o acesso à cultura, a formação de plateia e a valorização de uma das expressões artísticas mais completas e universais: a ópera. Este projeto, prevê a apresentação dá ópera "A Flauta Mágica" do compositor alemão Wolfgang Amadeus Mozart, pela Companhia de Ópera da Lapa, traduzida para o português e adaptada para promover interação com a plateia, num teatro da rede pública do estado do Rio de Janeiro e duas apresentações didáticas, sobre os temas abordados na obra, em escolas de rede pública do Rio de Janeiro, visando a sensibilização do público infanto-juvenis, destaca-se por sua relevância social, cultural e educacional, especialmente ao atender comunidades com acesso limitado a bens culturais. Para incentivar ainda mais, o projeto também prevê o tradicional libreto operístico no formato de um livro de colorir para o público infanto juvenil, estimulando o hábito da leitura, a criatividade, criando uma memória afetiva e fortalecendo o sentimento de pertencimento cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511925 - Curso Costura Criativa - Tecendo Histórias Ouropretanas ASSOCIACAO DAS ARTESAS ARTE, MAOS E FLORES DE ANTONIO PEREIRA CNPJ/CPF: 09.029.341/0001-64 Processo: 01400038587202546 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 258.093,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Costura Criativa _ Tecendo Histórias Ouro-pretanas é um projeto de formação, salvaguarda e difusão do patrimônio têxtil barroco do Circuito do Ouro. Em duas turmas de 20 participantes, cada grupo cumpre 48 h de imersão guiada, modelagem, corte, costura reta e overlock, quilt livre e bordado manual, resultando na criação colaborativa de resultando na criação colaborativa de 60 peças autorais no total (cerca de 30 por turma), que combinam tradição e inovação sustentável. As obras finais ganham visibilidade em mostras acessíveis nos CRAS locais, ampliando o acesso cultural, estimulando o orgulho identitário e impulsionando a economia criativa mineira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511927 - Cultura + nas Escolas: Imagens do Folclore Capixaba INSTITUTO CULTURA + CNPJ/CPF: 50.371.254/0001-94 Processo: 01400038589202535 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 279.774,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura + nas Escolas: Imagens do Folclore Capixaba propõe a realização de oficinas formativas gratuitas de fotografia, audiovisual e design gráfico voltadas a alunos do ensino médio de uma escola pública. As oficinas têm como objetivo aproximar os jovens das manifestações tradicionais capixabas - como o congo, o jongo, o ticumbí, a ciranda de roda e a capoeira - por meio da produção de imagens e registros audiovisuais.O conteúdo final será divulgado nas redes sociais do Instituto Cultura + e apresentado à comunidade escolar durante a Semana da Consciência Negra, promovendo a valorização das tradições locais e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511928 - ARTEvidades CAROLINA MARTINS PORTELA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 28.500.520/0001-82 Processo: 01400038590202560 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 286.235,40 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ARTEvidades, realizado pela Arteria Espaço Arte em Pelotas/RS, oferece oficinas gratuitas de artes visuais, dança, música e teatro no contraturno escolar para alunos da rede pública. Com duração de três meses, as atividades promovem o acesso à arte, a inclusão social e o desenvolvimento criativo de crianças e adolescentes, fortalecendo a autoestima, o convívio comunitário e a cidadania por meio da arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511929 - Exposição Aquarela Brasileira - O Samba como voz de resistência SEMENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.972.140/0001-27 Processo: 01400038591202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 624.412,80 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição sobre a vida e obra de Silas e Oliveira em duas cidades brasileiras (São Paulo e Rio de Janeiro). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511930 - iTeckall - Laboratório de Cultura Digital e Arte Sustentável INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400038592202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 452.182,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O iTeckall _ Laboratório de Cultura Digital e Arte Sustentável é uma iniciativa gratuita de formação artística e tecnológica voltada a jovens e adultos da Zona Oeste do Rio de Janeiro. O projeto propõe um espaço-laboratório de experimentação criativa onde arte, tecnologia e sustentabilidade se encontram.Durante seis meses, os participantes vivenciam oficinas de cultura maker, eletrônica básica, design digital e prototipagem, utilizando resíduos eletrônicos e materiais recicláveis como base para criações artísticas e obras interativas.Ao final, será realizada a exposição pública "Arte e Sustentabilidade Digital", acompanhada do lançamento de um curta-documentário (15 min) e de um catálogo digital acessível, registrando todo o processo formativo e criativo.Mais que um curso, o iTeckall é um movimento de democratização da cultura digital, promovendo inclusão, consciência ambiental e inovação social com foco artístico. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511997 - "Sabores & Sons do Bairro" - Feira Cultural Gastronômica Mensal ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO VERA CRUZ E RIACHO DAS PEDRAS CNPJ/CPF: 26.043.166/0001-89 Processo: 01400038674202501 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 409.503,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sabores & Sons do Bairro _ Feira Cultural Gastronômica" propõe a realização de 12 edições mensais de uma feira cultural gratuita, que integrará gastronomia típica, música, teatro e ações de inclusão social, promovendo a valorização da identidade cultural e o fortalecimento da economia criativa local.A iniciativa reunirá artistas, feirantes, artesãos e empreendedores populares em um ambiente de convivência e diversidade, incentivando a circulação de renda e a democratização do acesso à cultura. Cada edição contará com apresentações musicais ao vivo, e duas apresentações culturais como peças teatrais, dança, circo ou orquestra e contações de histórias, além de um circuito gastronômico com barracas de comidas regionais e produtos da economia solidária.Como contrapartida social e compromisso com a inclusão, o projeto oferecerá atividades voltadas para idosos, como a "Roda Memórias e Sabores" e momentos de dança e canto de roda, valorizando a troca de saberes e o envelhecimento ativo. Para as crianças, haverá um espaço lúdico com brinquedoteca itinerante e monitores recreativos, garantindo acessibilidade, segurança e integração intergeracional.Toda a estrutura contará com palco, som, iluminação, banheiros químicos e sinalização acessível, respeitando as normas de acessibilidade previstas na IN MinC nº 23/2025. O evento será amplamente divulgado por meio de campanhas comunitárias e mídias sociais, fortalecendo o engajamento da população e a visibilidade dos artistas locais.Assim, "Sabores & Sons do Bairro" se configura como uma programação cultural contínua, comprometida com a democratização do acesso à cultura, o estímulo à economia solidária e a valorização das tradições gastronômicas e musicais brasileiras, tornando-se um espaço de convivência, inclusão e celebração da diversidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512002 - CÁPSULA IDECEMAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA ESPORTE E MEIO AMBIENTE SOCIAL CNPJ/CPF: 07.317.599/0001-30 Processo: 01400038679202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.870.882,30 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CÁPSULA" é uma exposição artística temporária, realizada no Parque do Povo, na cidade de São Paulo, de acesso livre e gratuito para todos os públicos. A partir de proposta inédita e criativa, diversos artistas são convidados a exporem seu trabalho inserido em estrutura capsular. Assim, o projeto amplia acesso à cultura, incentivando a relação das pessoas com a cidade através da arte, de modo inusitado. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2512003 - FESTIVAL LOUVOR & ADORAÇÃO ANA MYRTA FERNANDES GUERRA LINS CNPJ/CPF: 40.262.449/0001-42 Processo: 01400038680202551 Cidade: João Pessoa - PB;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 17 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/12/2025