ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512366 - Pra Emocionar Music Festival 55.597.948 MICHELLE BOMFIM MATOS CNPJ/CPF: 55.597.948/0001-68 Processo: 01400039077202596 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pra Emocionar Music Festival propõe uma experiência cultural imersiva de música, num ambiente plural e inclusivo. O projeto promove a diversidade, o intercâmbio artístico e o fortalecimento da economia criativa, ampliando o acesso à cultura. Busca atrair públicos diversos, valorizar expressões culturais tradicionais e contemporâneas e contribuir para o desenvolvimento sociocultural do país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512367 - JOVENS MÚSICOS CONCERTISTAS COPERARTE - COOPERATIVA DE ARTE E CULTURA DO SUDOESTE DO PARANA CNPJ/CPF: 21.849.448/0001-54 Processo: 01400039078202531 Cidade: Francisco Beltrão - PR; Valor Aprovado: R$ 191.551,67 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circuito de música instrumental,com apresentações de grupo de câmara, formada por jovens professores\concertistas, executando violino, viola, violoncelo e contra baixo. Será ministrado cursos de teoria e solfejo musical, história da música, violino, viola, violoncelo, contra baixo sinfônico. Todos os eventos gratuitos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512368 - RÉVEILLON DE PORTO ALEGRE 2026 AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09 Processo: 01400039079202585 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.294.194,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O RÉVEILLON DE PORTO ALEGRE 2026 com Música Regional é um evento cultural de grande impacto artístico e turístico, que celebra a chegada do novo ano através da valorização da cultura Riodendense e brasileira. O projeto propõe a realização de apresentações musicais de artistas locais da Música Regional, proporcionando uma experiência cultural única que conecta moradores, turistas e comunidades vizinhas. Realizado junto a nova Orla do lago Guaíba, um destinos turísticos mais emblemáticos da cidade, o evento busca integrar as belezas naturais com a força da expressão artística regional, promovendo um encontro entre tradição e contemporaneidade. A programação contará com shows de Música Regional, valorizando os ritmos, sonoridades e artistas que representam a diversidade cultural do Riograndense e do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512369 - VII CAMPEONATO PARANAENSE DE BANDAS E FANFARRAS LIGA PARANAENSE DE BANDAS E FANFARRAS CNPJ/CPF: 25.100.756/0001-33 Processo: 01400039081202554 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 98.290,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Congregar Bandas, Fanfarras e agremiações congêneres, em torno do VII Concurso Paranaense de Bandas e Fanfarras, visando estimular a criação de bandas e fanfarras, promover o intercâmbio entre os integrantes mediante competições, incentivar as corporações musicais ao aprimoramento de métodos e técnicas artísticas, bem como, contribuir para o desenvolvimento do espírito de corporação, autodisciplina e civismo, necessários à formação integral do cidadão, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS 2030 e ESG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512370 - Festival Velho Bandido 4ª Edição PALMA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.000.176/0001-90 Processo: 01400039082202507 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 315.975,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Velho Bandido é um concurso musical que homenageia o compositor e intérprete cachoeirense Sérgio Sampaio e que visa celebrar a música autoral independente como uma importante expressão artística e cultural nacional. Em sua quarta edição, prevista para acontecer durante 02 dias, o festival proporcionará um ambiente de consolidação e a descoberta de novos compositores, tendo como protagonista um concurso de música autoral capixaba, resultando em shows e oficina formativa. O evento busca aproximar o público de novas sonoridades, incentivar o empreendedorismo criativo na música e fomentar a circulação de artistas fora do circuito comercial tradicional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512371 - projeto Musicalização Construindo Sonhos INSTITUTO CANAVIEIRA CONSTRUINDO SONHOS - ICCS CNPJ/CPF: 20.539.263/0001-80 Processo: 01400039083202543 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 735.149,25 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Musicalização Construindo Sonhos" tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de 80 crianças e adolescentes por meio da educação musical. A proposta contempla oficinas de musicalização, aulas práticas de Violão _ Cavaquinho _ Pandeiro _ Zabumba _ Sanfona _ Saxofone, além de canto coral e apresentações públicas. Os produtos culturais incluem a formação de grupos musicais, ensaios e espetáculos abertos à comunidade, estimulando habilidades emocionais, cognitivas e sociais, fortalecendo vínculos e ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512372 - GERMINAR TODAS AS ARTES - II EDIÇÃO INSTITUTO GERMINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 60.298.489/0001-51 Processo: 01400039085202532 Cidade: Sertanópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 598.532,55 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Germinar: Todas as Artes _ II Edição" é um projeto de continuidade que fortalece a formação artística e a inclusão social em Sertanópolis-PR, oferecendo gratuitamente oficinas de Canto Coral, Música Instrumental e Artes Cênicas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, culminando em um espetáculo cênico-musical aberto ao público, que celebra o protagonismo dos participantes e reafirma o compromisso com a diversidade, a acessibilidade e a inclusão de pessoas neurodivergentes, alinhando-se aos princípios dos ODS 2030 e às diretrizes ESG. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512373 - I Festival de Toadas de Parintins - FESTOPIN JORGE ANDERSON XAVIER DE MORAES CNPJ/CPF: ***.231.192-** Processo: 01400039087202521 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 191.119,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 1º Festival de Toadas de Parintins - FESTOPIN valoriza a toada como patrimônio cultural da Amazônia, fortalece o protagonismo de novos compositores, fomenta oportunidades para artistas locais no Baixo Amazonas e garante acessibilidade e comunicação inclusiva, contribuindo para a preservação, circulação e difusão da produção artística parintinense. O festival será realizado por meio de edital público para seleção de composições inéditas e evento final gratuito com transmissão ao vivo, apresentando as toadas finalistas e premiando as três melhores em quatro categorias: ritual indígena ou afro-amazônico, figura típica regional, lendas amazônicas e celebração folclórica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512374 - Encontro Artístico - IIESA INSTITUTO DE INTEGRACAO EDUCACIONAL, SOCIAL E ARTISTICA - IIESA CNPJ/CPF: 00.486.282/0001-89 Processo: 01400039088202576 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.930.170,16 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Encontro no formato de Residencia Artística - Execução de Programa formativo de promoção e difusão cultural, troca de informações e transmissão de saberes com artistas e produtores de outros Estados brasileiros por meio de exposições, seminários e palestras, monitorias e exposição temática no Centro Cultural Renato Russo ou no Instituto Israel Pinheiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512375 - A PONTE TEM COR! INSTITUTO AFRO-DESCENDENTE-MOCAMBO CNPJ/CPF: 05.615.271/0001-75 Processo: 01400039090202545 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 199.997,75 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A Ponte Tem Cor promove intervenções artísticas e oficinas nas vertentes do Hip-Hop (rap, graffiti, breakdance e DJing) em comunidades de pontes localizadas em áreas de ressaca de Macapá. Com ações voltadas para jovens afrodescendentes, busca estimular a expressão cultural, formação crítica e transformação social por meio da arte urbana. Os produtos incluem oficinas práticas, apresentações e intervenções em espaços públicos, fortalecendo identidades periféricas e criando novas perspectivas de inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512376 - Sertanejo One KAMILA LIMA PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.663.113/0001-78 Processo: 01400039091202590 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.250.159,13 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sertanejo One" terá como principal ação a realização de oficinas de musicalização em escolas públicas, oferecendo a crianças e jovens a oportunidade de contato com o universo da música, desenvolvendo suas habilidades artístico-culturais. Como parte das ações, será realizada uma apresentação de lançamento do projeto, marcando o início das atividades, além da Mostra Cultural, que reunirá estudantes selecionados, artistas convidados e novos talentos. A Mostra contará ainda com espaço para expositores e atividades de valorização da música sertaneja, em um ambiente acessível e aberto ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512378 - TOCANDO A VIDA - ANO X - ACÃO CONTINUADA ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Processo: 01400039093202589 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 847.982,08 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto de ação continuada em capacitação musical e desenvolvimento pessoal através de atividades de musicalização e apresentações musicais de bateria/percussão, violão, canto coral, sopros (metais e madeiras) e prática de conjunto para 150 crianças, adolescentes, jovens e adultos que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social e que residam no Eusébio e adjacências. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512379 - Camerata das Gerais - Formação Musical Gratuita ASSOCIACAO GILBERTO RIBEIRO ALVES - GRALVES CNPJ/CPF: 07.449.724/0001-66 Processo: 01400039094202523 Cidade: Guaranésia - MG; Valor Aprovado: R$ 971.256,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação da Camerata de Cordas de Guaranésia- MG intitulada CAMERATA DAS GERAIS, com formação, aperfeiçoamento e profissionalização musical gratuita e continuada para crianças a partir de 4 anos, jovens, adultos e pessoas com deficiência, atendendo especialmente estudantes da rede pública.Serão oferecidos módulos de formação e aperfeiçoamento em cordas, percussão, teoria, harmonia e musicalização, ministrados por professores qualificados. As aulas ocorrerão na sede da GRALVES e nas escolas públicas conforme necessidade e disponibilidade. O projeto inclui apresentações públicas gratuitas em Guaranésia e região e aquisição de instrumentos musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512381 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK AYO EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28 Processo: 01400039096202512 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 538.609,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 3º Festival Tortinha Black é um evento multilinguagens de promoção e valorização da cultura afro-brasileira para o público infanto-juvenil de Vitória/ES e Região Metropolitana, por meio da execução de oficinas formativas, apresentações musicais, apresentações teatrais, performances, festival de pipa e um feira de empreendedorismo criativo e solidário. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512383 - Projeto Toque Especial INSTITUTO CONEXAO EDUCACAO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO - ICETE CNPJ/CPF: 42.564.024/0001-13 Processo: 01400039098202510 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.998.660,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Toque Especial promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio da música, unindo formação e difusão cultural. Efetuando a realização de 2 festivais semestrais gratuitos, com apresentação da Banda Marcial inclusiva e de uma orquestra de música brasileira além de mostra dos participantes das atividades formativa em música. A proposta cultural também oferece aulas semanais de teoria e prática musical para alunos com diferentes tipos de deficiência, conduzidas por maestros e monitores. O projeto combina arte, acessibilidade e cidadania cultural, fortalecendo a valorização da diversidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512384 - "Seja Quem F(l)or" KENKO KONSATO SERVICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 49.643.210/0001-97 Processo: 01400039099202556 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.063.221,39 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Seja Quem F(l)or" reúne cantores que têm em seu repertório músicas à capela e propõe a realização de um espetáculo musical que celebra a pluralidade e a liberdade de ser quem se é. A montagem apresenta canções da Música Popular Brasileira reinterpretadas sob novas perspectivas, unindo o lirismo da música erudita a sonoridades urbanas e populares.No palco, obras de Gilberto Gil, Rita Lee, Lenine, João Bosco e Dona Ivone Lara ganham novos arranjos, criando uma experiência sonora marcada por afeto, irreverência e potência. O espetáculo valoriza compositores e intérpretes diversos - mulheres, homens, pessoas LGBTQIAPN+, negras e nordestinas -, promovendo mensagens de aceitação e liberdade diante das pressões sociais e culturais.Serão nove apresentações: duas em São Paulo, três em Campinas (uma gratuita para alunos da rede pública) e quatro em Santo André, incluindo sessões em unidades do CEU. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512385 - Conferência e Seletivas FIMS 10 ANOS - 2026 MULTIPLO LEMINSKI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.597.165/0001-18 Processo: 01400039100202542 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.581.620,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FIMS é uma conferência de música que combina formação, capacitação e shows, promovendo a cena musical, networking e entretenimento. Em 2025, com o projeto aprovado na seleção da Petrobras, a décima edição comemorativa terá como objetivo integrar a região sul do Brasil com o restante do país e a América Latina, reunindo artistas e agentes em um encontro em Foz do Iguaçu, com o objetivo de colocar o Brasil no centro do debate da integração da região latino-americana através do seu protagonismo através da música. O tema será "Mercosul e a integração musical", propondo um grande debate em torno do sul global na mu´sica. Além da conferência principal, haverá seletivas preparatórias em São Paulo, Brasília e Belém, buscando uma integração o mais realista possi´vel das diferentes realidades brasileiras . O evento culminará em um encontro inédito na tri´plice fronteira, alinhando-se ao art. 18, § 3º, alínea c, que prevê atividades de capacitação e treinamento na área musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512386 - Festival TransformArte Cultural GAPES - GRUPO DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 17.817.821/0001-18 Processo: 01400039101202597 Cidade: Vitória de Santo Antão - PE; Valor Aprovado: R$ 1.468.753,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival TransformArte Cultural, idealizado pelo GAPES _ Grupo de Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, será realizado em Vitória de Santo Antão (PE) entre 11 e 20 de setembro de 2026. O projeto propõe dez dias de programação gratuita com shows musicais de MPB, pop, rock e forró pé de serra, espetáculos de teatro, dança e performances, além de feiras de literatura, vinil, artesanato e empreendedorismo cultural. O Festival incluirá mostras de cinema, saraus, oficinas, palestras e ações socioambientais alinhadas aos ODS, com acessibilidade plena e foco na inclusão de grupos vulneráveis. A iniciativa visa democratizar o acesso à arte, fortalecer a economia criativa local e consolidar Vitória de Santo Antão como um dos grandes polos culturais de Pernambuco. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512387 - FESTIVIDADES CULTURAIS DA LINHA TEMERÃRIA ASSOCIACAO ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA JUVENIL CNPJ/CPF: 91.587.964/0001-33 Processo: 01400039102202531 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 179.400,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proposta de realização de atividades culturais da ASSOCIACAO ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA JUVENIL, entidade com 27 anos de existência, localizada na área rural de Nova Petrópolis/RS, situada a 14 km do centro da cidade, localidade interiorana com cerca de mile quinhentos habitantes dos quais 90% têm origem alemã e o seu dialeto como segunda língua. As atividades culturais são majoritariamente de apresentações de danças folclóricas e apresentações de música folclórica. Na Linha Temerária existe uma enorme manifestação cultural, preservando danças típicas, culinária e arquitetura dos antepassados, mesmo estando em sua quinta geração nascida no Brasil. Local de chegada dos imigrantes em Nova Petrópolis, em 1858, grande parte deles vindos da Alemanha e de países já extintos, mas em geral Boêmios. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512388 - Rodeio Internacional de Osório R. MORAIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 26.805.751/0001-79 Processo: 01400039103202586 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 742.920,64 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto do Rodeio Internacional de Osório vem para proporcionar ações artísticas via música regional de renomados artistas gaúchos, e estruturais necessárias para a realização do Rodeio Internacional de Osório,valorizando as manifestações do patrimônio cultural gaúcho, visando transmitir para novas gerações o gosto por essa cultura, e ainda, proporcionando lazer e entretenimento aos visitantes, com uma receptividade hospitaleira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512389 - Harmonia Fan Fest GAM3 PARKS SPE S.A CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03 Processo: 01400039105202575 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.570.404,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Harmonia Fan Fest, um festival cultural e esportivo de 12 dias no Parque Harmonia em Porto Alegre/RS. O evento contará com 24 apresentações de música regional e 12 de dança, além de atividades culturais interativas e espaço lúdico infantil, com entrada gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512391 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2026-2028 ASSOCIACAO ITALIANA CORAL SAO JOSE DE BOTUVERA CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24 Processo: 01400039107202564 Cidade: Botuverá - SC; Valor Aprovado: R$ 1.308.390,19 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Difundir o canto coral sacro, popular brasileiro e italiano, estimulando e preservando a cultura dos descendentes ítalo-bergamascos, possibilitando a participação em apresentações musicais, a capacitação em teoria musical, técnicas vocais, com geração de bem estar, qualidade de vida, profissionalização e inserção no mercado de trabalho. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512392 - EXPOACI ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE MONTENEGRO/PARECI NOVO CNPJ/CPF: 91.361.592/0001-22 Processo: 01400039108202517 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 393.676,47 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de shows de música regional durante a EXPOACI, destacando artistas do Rio Grande do Sul e promovendo expressões culturais representativas da identidade gaúcha. A proposta reforça o papel da música regional como instrumento de valorização das tradições locais e de difusão da diversidade cultural brasileira, contribuindo para o pleno exercício dos direitos culturais e para o acesso democrático à cultura por meio de apresentações gratuitas em ambiente de integração comunitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512393 - Temporada de Concertos USP Filarmônica ASSOCIACAO FILADELFIA CNPJ/CPF: 03.243.725/0001-07 Processo: 01400039109202553 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 762.168,83 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da temporada de concertos da USP Filarmônica, com 18 apresentações gratuitas nas cidades de Ribeirão Preto e São Carlos, visando a democratização do acesso às artes, principalmente a música, fomentando a formação de plateia e oferecendo oportunidade de profissionalização de jovens músicos. Também estão previstas quatro contrapartidas gratuitas de formação para músicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512394 - Festival Path JAMBU AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 29.665.388/0001-21 Processo: 01400039110202588 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.547.775,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Path rumo à sua 10ª Edição é um festival abrangente que une educação, entretenimento e negócios,conectando a comunidade criativa em todo o Brasil. O Festival/Mostra composta por intervenções/exposições de artes visuais urbanas, apresentações musicais regionais, apresentações cênicas, apresentações literárias, manifestações populares, palestras/debates e exibições audiovisuais. Com mais de 200 palestras, 10 shows regionais, 10 filmes e 10 workshops, além de 5 atividades culturais livres, como dança, yoga e performance, teatro popular o evento busca inovar a maneira de pensar e agir. Destaca-se também uma feira de negócios e inovação, consolidando o Festival Path como o principal evento de vanguarda no Brasil, proporcionando uma experiência única e enriquecedora para os participantes.link do Festival: https://www.youtube.com/watch?v=2_P8Pg_gwvA ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2512395 - Agenda Cultural na Catedral - ano 2 PERIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.163.949/0001-50 Processo: 01400039111202522 Cidade: Tubarão - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 15 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/12/2025