Valor Aprovado: R$ 423.484,88 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Thrive in Motion _ Prosperar em Movimento" propõe a realização de um festival cultural multidisciplinar com foco em dança urbana, música de matriz afro e ações formativas. A programação inclui uma vivência coletiva com danças urbanas, roda de conversas com mediação cultural a partir da exibição de filmes e uma apresentação musical ao vivo. O projeto também prevê a realização de uma ação formativa sobre empreendedorismo cultural, como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511866 - Sambista Não Tem Cor ANDRE LUIS PEREIRA BANDEIRA CNPJ/CPF: ***.779.707-** Processo: 01400038510202576 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 429.000,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O álbum "Sambista Não Tem Cor" é um projeto com 20 músicas autorais que promete emocionar, inspirar e unir pessoas através da música. Andrezinho é a prova viva de que o samba não tem idade, cor ou limites. Porque sua música é mais do que entretenimento _ é uma celebração da cultura brasileira. Porque ele representa a força e a resistência de quem sonha alto e nunca desiste. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511868 - Festival Multicultural de Sorocaba 2026 BN LENTINI CNPJ/CPF: 26.937.977/0001-23 Processo: 01400038512202565 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.999.884,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o projeto Festival Multicultural composto por uma programação diversificada envolvendo diversos segmentos da cultura num único local. Os produtos culturais serão Festival (só estrutura), Música (Instrumental, Regional e Popular) e Artes Cênicas (Teatro, Circo, Ventríloquo e Contação de Histórias). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511869 - FARRANCHO - ENTRE FOLES, ACORDES E EMOÇÕES FARRANCHO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.439.816/0001-90 Processo: 01400038513202518 Cidade: São Bento do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 207.164,32 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "FARRANCHO - ENTRE FOLES, ACORDES E EMOÇÕES" propõe a realização de 2 (duas) apresentações musicais instrumentais gratuitas, com repertório voltado à música regional do Rio Grande do Sul e Sulista, valorizando o acordeom e outros instrumentos tradicionais. A iniciativa busca promover o acesso gratuito à música de qualidade, fortalecer a música regional gaúcha e contribuir para a formação de plateia e a difusão do fazer musical como expressão artística e identitária. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511871 - CAMINHOS SONOROS INSTITUTO SENDAS CNPJ/CPF: 33.655.559/0001-09 Processo: 01400038515202507 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção, fortalecimento e difusão do grupo musical instrumental formado por migrantes e refugiados residentes no Brasil. A iniciativa prevê ensaios, 10 apresentações gratuitas em Maringá e outras cidades, além da gravação e difusão digital das atividades, valorizando a diversidade cultural e promovendo integração social por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511873 - NOVA SINTONIA TIAGO ADORNO CNPJ/CPF: 30.912.668/0001-76 Processo: 01400038517202598 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 344.371,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Nova Sintonia visa à manutenção e continuidade das atividades pedagógicas e artísticas da Escola Municipal de Música Maestro Quique Todescan, equipamento cultural de grande relevância no município de Descalvado, criado pela Lei Municipal nº 3.010, de 30 de abril de 2009. O projeto prevê a contratação de professores de música para ministrar aulas teóricas e práticas de canto, piano, violão, ukulelê, baixo elétrico, guitarra, violino, bateria, saxofone, metais e musicalização para crianças, jovens e adultos. O prédio da escola é mantido pela Prefeitura Municipal de Descalvado, e o projeto busca garantir a continuidade do ensino musical gratuito, contribuindo para a formação artística, cultural e cidadã de crianças e adolescentes do município. Prevê ainda a realização de apresentações pedagógicas, como forma de difusão do trabalho de formação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511874 - Quarteto Dtalia: La musica della nostra storia ASSOCIACAO MUSICAL ESTRELA DO ORIENTE CNPJ/CPF: 22.604.530/0001-81 Processo: 01400038518202532 Cidade: Orleans - SC; Valor Aprovado: R$ 347.723,20 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Quarteto Dtalia: La musica della nostra storia" irá realizar concertos musicais com canções clássicas e erutidas italianas em espaço púplico de livre acesso a toda a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511875 - Concerto para crianças de 0 à 100 - Era uma vez... Aventuras musicais KENKO KONSATO SERVICOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ/CPF: 49.643.210/0001-97 Processo: 01400038519202587 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.470.179,70 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Concerto para Crianças de 0 a 100 _ Era uma vez... Aventuras Musicais" propõe a circulação de um concerto lúdico e educativo para crianças e seus tutores, aproximando o público da música clássica. Serão apresentadas as obras Pedro e o Lobo (Serguei Prokofiev), Valsa dos Gatos e Dueto dos Gatos, em formato interativo que destaca os instrumentos da orquestra e seus personagens. Atores (clowns) conduzirão a narrativa de forma divertida, incentivando a participação do público infantil. Serão realizadas 9 apresentações, sendo 2 em teatros da cidade de São Paulo, 1 em CEU da capital, 3 no Rio de Janeiro (1 gratuita para alunos da rede pública) e 3 no Distrito Federal (1 gratuita para alunos da rede pública). O projeto visa fomentar a educação musical, ampliar o acesso à música erudita e formar novos públicos de maneira inclusiva e criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511882 - Acordes - Criando Histórias ano II CORPORACAO MUSICAL SANTISSIMA TRINDADE CNPJ/CPF: 21.087.721/0001-50 Processo: 01400038529202512 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Aprovado: R$ 547.307,43 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende dar continuidade às atividades da proponente e, assim, viabilizar as apresentações de música instrumental da Banda Santíssima Trindade, oferecer aulas que contribuam para a formação dos músicos e adquirir novos instrumentos e suportes musicais. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511883 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 38ª SEMANA CRIOULA INTERNACIONAL DE BAGÉ 39.315.750 TATIANA PACHECO TETZLAFF CNPJ/CPF: 39.315.750/0001-98 Processo: 01400038530202547 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 596.999,83 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Programação Cultural da 38ª SEMANA CRIOULA INTERNACIONAL DE BAGÉ se trata de um evento onde teremos a música regional gaúcha representando a riqueza do regionalismo de nosso país continental e regional e um festival de dança tradicional gaúcha com grandes grupos de dança e dançarinos do RS, música instrumental e declamação. Faremos uma oficina sobre música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511884 - 10º Festival Fortaleza Instrumental ASSOCIACAO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE CNPJ/CPF: 07.456.172/0001-13 Processo: 01400038531202591 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 296.181,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL FORTALEZA INSTRUMENTAL SE TRADUZ NUMA INICIATIVA DE PRODUÇÃO CULTURAL JÁ CONSOLIDADA, NÃO SÓ NO CALENDÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E DA CIDADE DE FORTALEZA, MAS DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, VISTO SUA ABRANGÊNCIA DE DIFUSÃO NO UNIVERSO DA MÚSICA INSTRUMENTAL.A PROGRAMAÇÃO DO 10º FESTIVAL FORTALEZA SERÁ COMPOSTA POR 6 SHOWS E 4 OFICINAS DE MÚSICA INSTRUMENTAL (SENDO 3 SHOWS E 2 OFICINAS COM EXPOENTES ARTISTAS CEARENSES DO SEGMENTO DA MÚSICA INSTRUMENTAL E OS OUTROS 3 SHOWS E 2 OFICINAS COM ARTISTAS COM TRABALHOS INSTRUMENTAIS DE REPERCUSSÃO NACIONAL) E QUE ACONTECERÁ DURANTE DOIS DIAS, SENDO AS OFICINAS DURANTE O PERIODO DIURNO E OS SHOWS NO PERÍODO NOTURNO, NA CIDADE DE ORTALEZA-CE, SENDO TODA SUA PROGRAMAÇÃO OFERTADA GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO.A REALIZAÇÃO DO 10º FESTIVAL FORTALEZA INSTRUMENTAL É UMA FORMA DE PROSSEGUIR COM AS EDIÇÕES DESSE IMPORTANTE E DIFERENCIADO FESTIVAL NO SEGMENTO DA MÚSICA INSTRUMENTAL NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511885 - SHOW - NAIARA MIRANDA CANTA A SUA HISTORIA 58.337.150 NAIARA JUNIA BATISTA CNPJ/CPF: 58.337.150/0001-75 Processo: 01400038532202536 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 916.162,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de apresentação musical da artista regional Naiara Miranda. Evento com entrada gratuita e aberto ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511886 - Série Jazz All Nights GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10 Processo: 01400038533202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.038.401,10 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 14ª temporada da série Jazz All Nights, uma série de concertos dedicada ao jazz contemporâneo internacional com a apresentação de grandes nomes do cenário jazzístico e realização de palestras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511887 - 1º Festival AmericAfrica EUGENIO MARTINS JUNIOR LTDA CNPJ/CPF: 14.240.073/0001-65 Processo: 01400038534202525 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 863.252,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival musical gratuito com dois dias de duração, seis shows e feira criativa. Além de diversas oficinas culturais nas áreas periféricas da cidade, como já é tradicional em todas as produções da Mannish Boy Produções Artísticas. AmericAfrica reunirá artistas nacionais e estrangeiros em um local no centro da cidade de Santos, reforçando a tendência de revitalização pela qual vem passando o Centro Histórico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511899 - FESTIVAL TCHÊ E NATIVISTA SPINELLI PRODUCOES EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.913.155/0001-93 Processo: 01400038552202515 Cidade: Itapema - SC; Valor Aprovado: R$ 2.132.810,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objeto do projeto é promover uma apresentação de musica com bandas de musica regional sulista buscando a valorização, preservação e difusão das autênticas manifestações musicais buscando promover seus ritmos, instrumentos e artistas da reão sul do Brasil.Não haverá cobrança de ingressos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511916 - Espaço Alexa de Música - Ano 5 INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76 Processo: 01400038576202566 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 859.103,28 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511931 - Circuito Cultural Samba na Feira 60.501.724 MARCIO ROBERTO FERREIRA LIMA CNPJ/CPF: 60.501.724/0001-40 Processo: 01400038595202592 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 645.574,05 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural Samba na Feira" propõe a realização de 7 edições de apresentações musicais durante a Feira Municipal de Artes e Gastronomia de Brumadinho, sendo uma edição por mês, contará com a presença de Márcio Nagô - presente em todas as edições - e dois artistas convidados por evento , as atividades irão destacar o repertório de músicas regionais e têm como foco a valorização das expressões culturais negras, por meio de rodas de samba e apresentações que reúnem mestres e artistas locais. No total serão realizadas 21 apresentações musicais, sendo que na última edição, será realizado um registro audiovisual para documentar e divulgar o trabalho dos artistas participantes, ampliando o alcance e a visibilidade da cena cultural do município.. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511932 - ÀS ODETTES ODETTE - CASA DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 46.802.884/0001-07 Processo: 01400038596202537 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 336.908,82 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ÀS ODETTES reúne mulheres artistas e educadoras em espetáculos musicais, oficinas e rodas de conversa. A iniciativa valoriza o protagonismo feminino, promove o acesso democrático às artes e incentiva a troca de experiências que fortalecem a presença da mulher na cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511933 - UrbanoZ Festival NEUTRA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 01.824.647/0002-81 Processo: 01400038597202581 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.281.555,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda edição do UrbanoZ Festival, que coloca a geração Z e a cultura urbana e regional no centro do palco. O evento celebra a diversidade, a força e a autenticidade de uma geração que está moldando o futuro da música e da sociedade. Mais do que um evento musical, é uma plataforma de expressão artística e de debate sobre os temas mais urgentes da nossa época. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511934 - MFM - Mercado Futuro da Musica CASA 29 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 26.595.968/0001-00 Processo: 01400038598202526 Cidade: Cruzília - MG; Valor Aprovado: R$ 1.079.535,60 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O MFM é um projeto de capacitação cultural, que pretende realizar uma programação especial dedicada à música, com atividades multidisciplinares que visam a capacitação musical e treinamento, para músicos instrumentistas, empreendedores musicais, agentes, produtores, curadores, ativando a economia criativa local e regional, criando oportunidades para novos artistas adentrarem no mercado de trabalho da música em todos o pais, com palestras, painéis e workshops, bem como realização de shows. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511935 - Muv Instrumental ESTUDIO E GRAVADORA ''FLAUTIN 55'' LTDA CNPJ/CPF: 04.341.963/0001-00 Processo: 01400038599202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.395,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Gravação do EP Cena Instrumental realizará a produção, gravação, mixagem e distribuição digital de 6 EPs com artistas vencedores das edições mensais do projeto Cena Instrumental. Cada EP trará repertórios autorais da nova cena instrumental brasileira, registrados em estúdio com qualidade profissional e distribuídos pela MUV Distro, fortalecendo a difusão da música independente e ampliando o alcance dos artistas em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511936 - FUNDHAS em Harmonia - Música nas Unidades CONCERTARE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.411.904/0001-87 Processo: 01400038600202567 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.205,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "FUNDHAS em Harmonia _ Música nas Unidades" tem como propósito oferecer formação musical de maneira sistemática, continuada a crianças e adolescentes atendidos pela Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), em São José dos Campos (SP), por meio de metodologia de ensino coletivo com aulas práticas e teóricas atuando na formação dos grupos, Orquestra de Cordas, Banda de Concerto e Coral.Desenvolvido ao longo de 10 meses letivos, o projeto será realizado em três unidades da FUNDHAS, com frequência semanal de três vezes por semana em cada unidade, atendendo no mínimo 100 crianças por unidade, totalizando 300 beneficiários diretos. As atividades culminarão em apresentações públicas semestrais, abertas e gratuitas, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e comunidade, atuando na formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511937 - Parte Cultural da 42ª FESTA CAMPEIRA INTERNACIONAL DE URUGUAIANA 39.315.750 TATIANA PACHECO TETZLAFF CNPJ/CPF: 39.315.750/0001-98 Processo: 01400038602202556 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 597.717,33 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: o projeto Parte Cultural da 42ª FESTA CAMPEIRA INTERNACIONAL DE URUGUAIANA se trata de um evento onde teremos a música regional gaúcha representando a riqueza do regionalismo de nosso país continental e regional e um festival de dança tradicional gaúcha com grandes grupos de dança e dançarinos do RS. Faremos uma oficina sobre música no palco do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511938 - Festival Gaúchos 2026 JOIN MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.403.818/0001-03 Processo: 01400038603202509 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.410.024,00 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Gaúchos 2026 visa promover e difundir a cultura gaúcha, por meio de uma programação que integra exposições de artefatos históricos, fotografia e apresentações artísticas. O projeto contempla a exposição fotográfica "Arte Gaúcha", a exposição de artefatos históricos "Memórias Rio-Grandenses", além de apresentações musicais com grupos regionais e competições de dança tradicional. A entrada será gratuita, democratizando o acesso ao público em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511939 - IBIRITÉ H2 RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400038604202545 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 119.230,65 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto cultural IBIRITÉ H2 é um mix de eventos da cultura HIP HOP onde os quatros (04) elementos são apresentados em quatro (04) finais de semanas em locais diferentes na cidade de ibirité.Conciste em valorizar os artistas locais da cultura hip hop bem como apresentar para a comunidade as arte como um todo com mcs, by boys, grafiteiros e djs. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511940 - Semana do Café - Marco Um MARIANA DE SOUSA MARIANO LTDA CNPJ/CPF: 15.512.196/0001-70 Processo: 01400038605202590 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Aprovado: R$ 997.123,82 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar programação cultural gratuita em Três Pontas - MG, com programação de música regional, artes cênicas e palestras, uma vez que a arte é um dos mais efetivos instrumentos de transformação social. O presente projeto pretende ser um agente local de transformação da realidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511941 - Orquestrando Estrelas TLAP PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.648.619/0001-11 Processo: 01400038611202547 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.325.065,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de concertos sinfônicos, com a Orquestra Filarmônica Moderna Brasileira, com a participação de um artista de renome nacional, promovendo o diálogo entre música orquestral e popular. O projeto busca democratizar o acesso à música instrumental, oferecendo uma experiência musical de alta qualidade que combina performance sinfônica e ações educativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511943 - Festival Hip Hop Inclusivo e Solidário 2026 INSTITUTO PARRHESIA ERGA OMNES CNPJ/CPF: 14.578.537/0001-48 Processo: 01400038613202536 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 100.935,45 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: é um evento artístico e cultural que reúne apresentações de música e palestras, com foco na cultura em geral A iniciativa valoriza o protagonismo e acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511944 - Programação Artística do Festival Caminhos de Fogo GUILHERME R. MACEDO - AGENCIA DE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 36.536.015/0001-16 Processo: 01400038616202570 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.701,50 Prazo de Captação: 08/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'Programação Artística do Festival Caminhos de Fogo' realiza um festival cultural com programação diversificada, incluindo shows de música instrumental e regional, oficinas de fotografia, uma exposição de artes visuais e um espetáculo circense. Todas as atividades são gratuitas e voltadas para a formação de público, a inclusão social e o fomento à cadeia produtiva da cultura, promovendo o acesso e a valorização de artistas e manifestações culturais brasileiras.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 11 de 27)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 08/12/2025