PORTARIA SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SE/MS Nº 904, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Defere e indefere pedidos de habilitação
apresentados no âmbito do Programa Nacional de
Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28
de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de
setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD), bem como a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº
7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Deferir os pedidos de habilitação para apresentação de projetos, no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das
instituições relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores
de Câncer - AAPEC
CNPJ: 08.397.393/0001-20
NUP:25000.187337/2025-18
Nº PARCERIA: 2025-00033726
MUNICÍPIO/UF: Barra Velha/SC
II - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Deus Menino
CNPJ: 06.011.405/0001-01
NUP:25000.191105/2025-56
Nº PARCERIA: 2025-00035392
MUNICÍPIO/UF: Francisco Beltrão/PR
III - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon
CNPJ: 86.897.113/0007-42
NUP:25000.196991/2025-12
Nº PARCERIA: 2025-00035983
MUNICÍPIO/UF: Florianópolis/SC
IV - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Saúde Comunitária de Sinop
CNPJ: 32.944.118/0001-64
NUP:25000.197629/2025-51
Nº PARCERIA: 2025-00036051
MUNICÍPIO/UF: Sinop/MT
V - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Fortaleza
CNPJ: 07.143.845/0001-85
NUP:25000.195916/2025-26
Nº PARCERIA: 2025-00036155
MUNICÍPIO/UF: Fortaleza/CE
VI - RAZÃO SOCIAL: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0047-03
NUP:25000.196462/2025-19
Nº PARCERIA: 2025-00036848
MUNICÍPIO/UF: Lagarto/SE
VII - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de
Paulo
CNPJ: 22.683.783/0001-98
NUP:25000.196552/2025-00
Nº PARCERIA: 2025-00036851
MUNICÍPIO/UF: Porteirinha/MG
VIII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0024-09
NUP:25000.196643/2025-37
Nº PARCERIA: 2025-00036972
MUNICÍPIO/UF: Palmas/TO
IX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0016-07
NUP:25000.196775/2025-69
Nº PARCERIA: 2025-00036982
MUNICÍPIO/UF: Porto Velho/RO
X - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Lucas Machado Feluma
CNPJ: 17.178.203/0006-80
NUP:25000.196864/2025-13
Nº PARCERIA: 2025-00036989
MUNICÍPIO/UF: Belo Horizonte/MG
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer
CNPJ: 04.169.712/0003-51
NUP:25000.191063/2025-53
Nº PARCERIA: 2025-00035387
MUNICÍPIO/UF: Arapongas/PR
XII - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife
CNPJ: 10.869.782/0001-53
NUP:25000.191626/2025-11
Nº PARCERIA: 2025-00035892
MUNICÍPIO/UF: Recife/PE
XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em
SE
CNPJ: 16.219.446/0001-41
NUP:25000.193778/2025-41
Nº PARCERIA: 2025-00036075
MUNICÍPIO/UF: Aracaju/SE
XIV - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
CNPJ: 14.349.740/0003-04
NUP:25000.178211/2025-44
Nº PARCERIA: 2025-00029981
MUNICÍPIO/UF: Itabuna/BA
XV - RAZÃO SOCIAL: Metástase do Amor
CNPJ: 22.711.647/0001-64
NUP:25000.191114/2025-47
Nº PARCERIA: 2025-00035811
MUNICÍPIO/UF: Bom Despacho/MG
XVI - RAZÃO SOCIAL: Gestar
CNPJ: 39.581.925/0001-09
NUP:25000.193681/2025-38
Nº PARCERIA: 2025-00035912
MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR
XVII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Presbiteriano Mackenzie
CNPJ: 60.967.551/0001-50
NUP:25000.197196/2025-33
Nº PARCERIA: 2025-00036994
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Lar São Francisco de Assis na Providencia
de Deus
CNPJ: 53.221.255/0032-47
NUP:25000.196690/2025-81
Nº PARCERIA: 2025-00036975
MUNICÍPIO/UF: Presidente Prudente/SP
XIX - RAZÃO SOCIAL: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória
CNPJ: 28.141.190/0001-86
NUP:25000.192039/2025-31
Nº PARCERIA: 2025-00035480
MUNICÍPIO/UF: Vitória/ES
XX - RAZÃO SOCIAL: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
CNPJ: 14.349.740/0002-23
NUP:25000.191660/2025-88
Nº PARCERIA: 2025-00035633
MUNICÍPIO/UF: Itabuna/BA
Art. 2º Indeferir os pedidos de habilitação para apresentação de projetos,
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), das
instituições relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Instituto Natura
CNPJ: 12.384.445/0001-00
NUP:25000.191375/2025-67
Nº PARCERIA: 2025-00034439
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
II - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa
Mogiana - Fonte Viva
CNPJ: 04.708.024/0001-50
NUP:25000.195012/2025-09
Nº PARCERIA: 2025-00035428
MUNICÍPIO/UF: Mogi Mirim/SP
III - RAZÃO SOCIAL: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 44.390.474/0001-62
NUP:25000.197457/2025-15
Nº PARCERIA: 2025-00036027
MUNICÍPIO/UF: São Caetano do Sul/SP
IV - RAZÃO SOCIAL: Instituto Amar
CNPJ: 31.317.597/0001-26
NUP:25000.197105/2025-60
Nº PARCERIA: 2025-00036099
MUNICÍPIO/UF: Duque de Caxias/RJ
V - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente Bem Acompanhar - ABBA
CNPJ: 46.742.421/0001-99
NUP:25000.193777/2025-04
Nº PARCERIA: 2025-00036059
MUNICÍPIO/UF: Castanhal/PA
VI - RAZÃO SOCIAL: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Itatiba
CNPJ: 50.119.585/0001-31
NUP:25000.190719/2025-11
Nº PARCERIA: 2025-00034356
MUNICÍPIO/UF: Itatiba/SP
VII - RAZÃO SOCIAL: Instituto Beneficência Portuguesa de São Paulo
CNPJ: 60.198.201/0001-77
NUP:25000.193780/2025-10
Nº PARCERIA: 2025-00036115
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
VIII - RAZÃO SOCIAL: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência
de Deus
CNPJ: 53.221.255/0001-40
NUP:25000.196362/2025-84
Nº PARCERIA: 2025-00035921
MUNICÍPIO/UF: Jaci/SP
IX - RAZÃO SOCIAL: Fundação Hospitalar de Três Barras
CNPJ: 83.627.596/0001-81
NUP:25000.196261/2025-11
Nº PARCERIA: 2025-00035938
MUNICÍPIO/UF: Três Barras/SC
X - RAZÃO SOCIAL: Sociedade Portuguesa de Beneficência
CNPJ: 58.194.622/0001-88
NUP:25000.194042/2025-90
Nº PARCERIA: 2025-00033681
MUNICÍPIO/UF: Santos/SP
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação Humanitas da Amazônia
CNPJ: 12.264.645/0001-10
NUP:25000.197005/2025-33
Nº PARCERIA: 2025-00036123
MUNICÍPIO/UF: Belém/PA
XII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
NUP:25000.196493/2025-61
Nº PARCERIA: 2025-00036852
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pessoa com Câncer - APECAN
CNPJ: 17.283.410/0001-90
NUP:25000.196125/2025-13
Nº PARCERIA: 2025-00035886
MUNICÍPIO/UF: Maceió/AL
XIV - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Gestão e Humanização IGH
CNPJ: 11.858.570/0019-62
NUP:25000.196501/2025-70
Nº PARCERIA: 2025-00036997
MUNICÍPIO/UF: Goiânia/GO
XV - RAZÃO SOCIAL: Círculo Operário Caxiense
CNPJ: 88.645.403/0001-39
NUP:25000.196678/2025-76
Nº PARCERIA: 2025-00035947
MUNICÍPIO/UF: Caxias do Sul/RS
XVI - RAZÃO SOCIAL: Oncopoços - Associação de Apoio e Assistência a
Pacientes Oncológicos
CNPJ: 31.539.242/0001-81
NUP:25000.192392/2025-11
Nº PARCERIA: 2025-00034389
MUNICÍPIO/UF: Poços de Caldas/MG
XVII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco
CNPJ: 20.533.295/0003-30
NUP:25000.196282/2025-29
Nº PARCERIA: 2025-00035917
MUNICÍPIO/UF: Montes Claros/MG
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA