PORTARIA GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Desativa a Sala de Situação Nacional - Intoxicação
por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica, no
âmbito do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica declarada a desmobilização da Sala de Situação Nacional -
Intoxicação por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica, que atuou como mecanismo
de preparação e resposta às ações frente ao evento com potencial de importância para a
saúde pública, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 8.327, de 2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 8.327, de 3 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 1, página 207.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA