ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .SP .PITANGUEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUEIRAS .36000714483202500 .150.000,00 .38990017 .150.000,00 .1030251182E900035 .6285007 .150.000,00 . .SP .SANTOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTOS .36000720093202500 .152.358,00 .38990017 .152.358,00 .1030251182E900035 .2025752 .152.358,00 . .SP .SAO PAULO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .36000713403202500 .403.000,00 .42650007 .403.000,00 .1030251182E900035 .2080575 .403.000,00 . .TOTAL .3 PROPOSTAS .705.358,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 183. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/12/2025