PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 180. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/12/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .CE .FORTALEZA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000720166202500 .828.596,00 .71070002 .828.596,00 .1030251182E900023 .5186366 .828.596,00
. .ES .RIO NOVO DO
SUL
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIO
NOVO DO SUL
.36000703752202500 .300.000,00 .71090002 .300.000,00 .1030251182E900032 .6766021 .300.000,00
. .ES .SERRA .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
SERRA
.36000720273202500 .3.000.000,00 .71090002 .3.000.000,00 .1030251182E900032 .6311903 .3.000.000,00
. .MG .MONTES
CLAROS
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000712471202500 .1.000.000,00 .71140001 .1.000.000,00 .1030251182E900031 .2219646 .1.000.000,00
. .MG .MONTES
CLAROS
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000712476202500 .100.000,00 .71140001 .100.000,00 .1030251182E900031 .2219646 .100.000,00
. .PA .DOM ELISEU .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000720449202500 .858.707,00 .71150001 .858.707,00 .1030251182E900015 .6354726 .858.707,00
. .PE .SERRA
TALHADA
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE
SERRA
TALHADA
.36000720318202500 .248.580,00 .71180004 .248.580,00 .1030251182E900026 .6558380 .248.580,00
. .RN .SAO RAFAEL .FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO
RAFAEL
.36000720244202500 .500.000,00 .71210011 .500.000,00 .1030251182E900024 .6749658 .500.000,00
. .RS .PORTO
ALEGRE
.FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698749202500 .100.000,00 .71220001 .100.000,00 .1030251182E900043 .2257548 .100.000,00
. .RS .PORTO
ALEGRE
.FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698915202500 .100.000,00 .71220001 .100.000,00 .1030251182E900043 .2228602 .100.000,00
. .RS .PORTO
ALEGRE
.FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698944202500 .472.558,00 .71220001 .472.558,00 .1030251182E900043 .2228610 .472.558,00
. .RS .PORTO
ALEGRE
.FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
.36000698948202500 .1.879.000,00 .71220001 .1.879.000,00 .1030251182E900043 .5384117 .1.879.000,00
. .RS .PORTO
ALEGRE
.FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE
.36000711960202500 .1.620.000,00 .71220001 .1.620.000,00 .1030251182E900043 .2228734 .1.620.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000718376202500 .293.382,00 .71250001 .293.382,00 .1030251182E900035 .2080664 .293.382,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000718455202500 .3.703.680,00 .71250001 .3.703.680,00 .1030251182E900035 .0052124 .3.703.680,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000718798202500 .6.400.651,00 .71250001 .6.400.651,00 .1030251182E900035 .2090961 .6.400.651,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000719610202500 .50.812.965,00 .71250001 .50.812.965,00 .1030251182E900035 .2078775 .50.812.965,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE -
FUNDES
.36000719789202500 .8.207.116,00 .71250001 .8.207.116,00 .1030251182E900035 .0052124 .8.207.116,00
. .TOTAL .18 PROPOSTAS .80.425.235,00 . . . . .