PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/12/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
EMENDA (R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .MG .MARIPA DE MINAS .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000717200202500 .40870002 .100.000,00 .100.000,00 .1030151192E890031
. .PB .CAPIM .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000715118202500 .41410007 .176.799,00 .176.799,00 .1030151192E890025
. .PB .MARI .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000719171202500 .40880011 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890025
. .RJ .MACUCO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
MACUCO
.36000715275202500 .42100002 .450.000,00 .450.000,00 .1030151192E890033
. .RJ .MESQUITA .FUNDO DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE
MESQUITA
.36000718406202500 .37240001 .475.000,00 .475.000,00 .1030151192E890033
. .RO .NOVO HORIZONTE
DO OESTE
.FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000715572202500 .43600007 .279.841,00 .279.841,00 .1030151192E890011
. .RS .CONDOR .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000714293202500 .39200001 .100.000,00 .100.000,00 .1030151192E890043
. .RS .PEDRO OSORIO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE
PEDRO OSORIO - RS
.36000715688202500 .39510002 .176.000,00 .176.000,00 .1030151192E890040
. .RS .PEDRO OSORIO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE
PEDRO OSORIO - RS
.36000719254202500 .30200001 .315.000,00 .315.000,00 .1030151192E890043
. .SC .ATALANTA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
ATALANTA
.36000715016202500 .44480003 .80.892,00 .80.892,00 .1030151192E890042
. .SP .ELIAS FAUSTO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
.36000713484202500 .42920002 .185.000,00 .185.000,00 .1030151192E890035
. .TO .BARRA DO OURO .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE BARRA
DO OURO
.36000713879202500 .42750002 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890017
. .TO .PRAIA NORTE .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE PRAIA
NORTE - TO
.36000717063202500 .39730002 .201.683,00 .201.683,00 .1030151192E890017
. .TOTAL .13 PROPOSTAS . .3.040.215,00 .