ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .MARIPA DE MINAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000717200202500 .40870002 .100.000,00 .100.000,00 .1030151192E890031 . .PB .CAPIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000715118202500 .41410007 .176.799,00 .176.799,00 .1030151192E890025 . .PB .MARI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000719171202500 .40880011 .200.000,00 .200.000,00 .1030151192E890025 . .RJ .MACUCO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO .36000715275202500 .42100002 .450.000,00 .450.000,00 .1030151192E890033 . .RJ .MESQUITA .FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA .36000718406202500 .37240001 .475.000,00 .475.000,00 .1030151192E890033 . .RO .NOVO HORIZONTE DO OESTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000715572202500 .43600007 .279.841,00 .279.841,00 .1030151192E890011 . .RS .CONDOR .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000714293202500 .39200001 .100.000,00 .100.000,00 .1030151192E890043 . .RS .PEDRO OSORIO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO - RS .36000715688202500 .39510002 .176.000,00 .176.000,00 .1030151192E890040 . .RS .PEDRO OSORIO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO - RS .36000719254202500 .30200001 .315.000,00 .315.000,00 .1030151192E890043 . .SC .ATALANTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ATALANTA .36000715016202500 .44480003 .80.892,00 .80.892,00 .1030151192E890042 . .SP .ELIAS FAUSTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000713484202500 .42920002 .185.000,00 .185.000,00 .1030151192E890035 . .TO .BARRA DO OURO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO OURO .36000713879202500 .42750002 .300.000,00 .300.000,00 .1030151192E890017 . .TO .PRAIA NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRAIA NORTE - TO .36000717063202500 .39730002 .201.683,00 .201.683,00 .1030151192E890017 . .TOTAL .13 PROPOSTAS . .3.040.215,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 08/12/2025