PORTARIA N° 340/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA N° 340/MB/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE
dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Comando
da Marinha do Ministério da Defesa e dá outras
providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado
com o art. 13 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1° Realocar, dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão
e das Funções de Confiança do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, Funções
Comissionadas Executivas pertencentes à estrutura Organizacional da Diretoria-Geral do
Material da Marinha - DGMM, conforme a seguir:
I - uma FCE 1.07, de Chefe de Divisão, do Centro de Tecnologia da
Informação da Marinha - CTIM, subordinada à Diretoria de Comunicações e Tecnologia
da Informação da Marinha - DCTIM, no Centro de Mísseis e Armas Submarinas da
Marinha - CMASM, subordinado à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha - DSAM;
e
II - uma FCE 1.03, de Chefe de Seção, do CMASM, subordinado à DSAM, na
DCTIM.
Parágrafo único. As realocações de que trata o caput serão registradas no
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia
útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e refletidas no Regimento
Interno do Comando da Marinha, bem como nas alterações futuras do Decreto da sua
Estrutura Regimental, em consonância com o inciso II do § 2° do art. 13 e art. 14 do
Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua
publicação.
MARCOS SAMPAIO OLSEN