PORTARIA Nº 114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 01, Seção I, Anexo III, Pág. 21, da Portaria nº 61/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, processo nº
01514.000502/2023-16, em nome do Sr(a). Sr(a). Henrique Moreira Duarte Piló e Sr(a).
Maria Teresa Teixeira de Moura, coordenador(a) geral, Projeto: Pesquisa Acompanhamento
Arqueológico -Instalação de Cobertura Emergencial para Proteção da Igreja Nossa Senhora
Auxiliadora de Calastróis, no Distrito de Miguel Burnier - Ouro Preto/MG"
CRISTIAN DA SILVA GONSALVES
RETIFICAÇÕES
Portaria nº 87, de 30 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 28,
Autorização nº 07, Processo nº: 01512.000490/2024-12, publicada em 31/10/2025, onde se
lê "Arqueóloga de campo: Sabrina Mattos da Silva", leia-se "Arqueólogo de Campo: Brian
Ortiz Affonso"
Portaria Nº 97, de 28 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 80,
Autorização nº 28, Processo nº: 01502.000386/2023-66, publicada em 29/10/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro", leia-se "Arqueóloga Coordenadora
Geral: Auritana Gomes de Jesus"