ATO Nº 18.467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/12/2025

ATO Nº 18.467, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.098161/2025-17. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EBENEZER DE INEGRACAO COMUNITÁRIA, CNPJ
02.472.473/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.611 - Processo nº 53500.094459/2025-58. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE JOCA
MARQUES, CNPJ 27.815.626/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Joca Marques/PI.
Nº 18.613 - Processo nº 53500.102058/2025-89. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ROTA DAS AGUAS, CNPJ 36.926.712/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Nobres/MT.
Nº 18.614 - Processo nº 53500.102051/2025-67. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIAO COMUNITÁRIA NOVA PORTO VELHO, CNPJ 30.357.703/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 18.615 - Processo nº 53500.100977/2025-18. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MONTEIRO LOBATO,
CNPJ 23.781.357/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Monteiro Lobato/SP.
Nº 18.616 - Processo nº 53500.102054/2025-09. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE CANAPOLIS, CNPJ
52.086.357/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Canápolis/BA.
Nº 18.651 - Processo nº 53500.100920/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Wifizao Networks Ltda, CNPJ nº 53.085.807/0001-30, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 18.652 - Processo nº 53500.069764/2025-10. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CONECTPLAN SOLUCOES EM COMUNICACAO INTELIGENTE LTDA, CNPJ
nº 30.788.911/0001-96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas