ATO Nº 18.185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.004816/2025-24. Expede autorização à Svg Construcoes e
Consultoria Ltda, CNPJ nº 08.471.593/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.012 - Processo nº 53500.084872/2025-12. Expede autorização à TELXFIBRA INTERNET E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.826.678/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº18.014-Processonº53500.085313/2025-11.ExpedeautorizaçãoàNAREDEINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 34.555.327/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.016 - Processo nº 53500.085470/2025-27. Expede autorização à STARNET
TELECOMUNICACAO SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.757.797/0001-19, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.017 - Processo nº 53500.081216/2025-50. Expede autorização à AVZ BRASIL DE
TECNOLOGIA E SEGURANCA INTERNACIONAL - LTDA, CNPJ/MF nº 21.465.658/0001-49, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.018 - Processo nº 53500.094595/2025-48. Expede autorização à ECR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.129.231/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.019 - Processo nº 53500.091017/2025-50. Expede autorização à FABRICIO ALMEIDA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 27.371.174/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.020 - Processo nº 53500.090991/2025-04. Expede autorização à DANILO BATISTA DE
OLIVEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 32.203.984/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.021 - Processo nº 53500.096997/2025-87. Expede autorização à A C MADEIRA SANTOS,
CNPJ/MF nº 32.098.305/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.022 - Processo nº 53500.091311/2025-61. Expede autorização à GREEN FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.870.794/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.023 - Processo nº 53500.097039/2025-23. Expede autorização à GLOBAL MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 48.904.392/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.024 - Processo nº 53500.097163/2025-99. Expede autorização à MARCELO FONSECA
MENA CORADINI, CNPJ/MF nº 54.499.430/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.025 - Processo nº 53500.097174/2025-79. Expede autorização à 60.834.131 ISABELA
CRISTINA DE SOUZA, CNPJ/MF nº 60.834.131/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.026 - Processo nº 53500.097172/2025-80. Expede autorização à PROVEDOR DO BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 32.277.470/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.027 - Processo nº 53500.096808/2025-76. Expede autorização à CONECTA ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 12.679.629/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.028 - Processo nº 53500.097004/2025-94. Expede autorização à SAMNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 21.868.394/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.030 - Processo nº 53500.096996/2025-32. Expede autorização à LWM SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.562.908/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.031 - Processo nº 53500.097008/2025-72. Expede autorização à ASAAS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.956.151/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.032 - Processo nº 53500.090462/2025-01. Expede autorização à JB CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 40.728.221/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.033 - Processo nº 53500.090192/2025-20. Expede autorização à MKFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 63.240.630/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.057 - Processo nº 53500.093727/2025-14. Expede autorização à VELHO NET
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.961.059/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.063 - Processo nº 53500.094224/2025-66. Expede autorização à ARCNET TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 47.071.564/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.065 - Processo nº 53500.094312/2025-68. Expede autorização à IMPERIONET SERVICO
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.831.343/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.066 - Processo nº 53500.093948/2025-92. Expede autorização à SESTINI TELECOM E
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.828.084/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.079 - Processo nº 53500.093358/2025-60. Expede autorização à GLEICIANO RODRIGUES
VIANA LTDA, CNPJ/MF nº 51.186.512/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.081 - Processo nº 53500.094494/2025-77. Expede autorização à O2A SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.473.548/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.083 - Processo nº 53500.088230/2025-84. Expede autorização à JOSE MARCIO DA SILVA
TAVARES, CNPJ/MF nº 28.143.707/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.084 - Processo nº 53500.069574/2025-94. Expede autorização à NEXTEL BRASIL
TELECOMUNICACOES INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ/MF nº 61.673.447/0001-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.085 - Processo nº 53500.088118/2025-43. Expede autorização à AGUIA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.136.943/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.087 - Processo nº 53500.089491/2025-11. Expede autorização à RAMOM N DA SILVA
TELECOMUNICACOES E SERVICOS, CNPJ/MF nº 49.346.068/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.095 - Processo nº 53500.094007/2025-76. Expede autorização à NETCOM IUB LTDA,
CNPJ/MF nº 53.091.445/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.096 - Processo nº 53500.092712/2025-39. Expede autorização à CONEXAO TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 32.274.106/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.097 - Processo nº 53500.090831/2025-57. Expede autorização à AC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.860.915/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.098 - Processo nº 53500.090963/2025-89. Expede autorização à NOVACONEXAO
PROVEDORES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 61.269.499/0001-21, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.099 - Processo nº 53500.080485/2025-07. Expede autorização à INACIO F. CARDOSO
COMERCIO DE ELETRONICOS & SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº
30.297.240/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.100 - Processo nº 53500.077877/2025-81. Expede autorização à GIGA FIBRA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.231.268/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.102 - Processo nº 53500.094654/2025-88. Expede autorização à INET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 39.480.206/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.103 - Processo nº 53500.091190/2025-58. Expede autorização à OLVERANDI N. DA SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 63.251.116/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.104 - Processo nº 53500.094516/2025-07. Expede autorização à ABA LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 29.605.329/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.105 - Processo nº 53500.091592/2025-52. Expede autorização à R JUNIOR MENESES
LIMA, CNPJ/MF nº 51.082.560/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.106 - Processo nº 53500.091792/2025-13. Expede autorização à JOSENILTON LEMOS
LTDA, CNPJ/MF nº 29.337.936/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.107 - Processo nº 53500.091729/2025-79. Expede autorização à MARQUES TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.368.181/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.108 - Processo nº 53500.091706/2025-64. Expede autorização à AR NET TELECOM -
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.236.772/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.109 - Processo nº 53500.091696/2025-67. Expede autorização à F.G. IPIRANGA REDES DE
FIBRAS OPTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 44.575.329/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 18.110 - Processo nº 53500.091599/2025-74. Expede autorização à CRIS-NET LTDA,
CNPJ/MF nº 34.536.483/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.111 - Processo nº 53500.091565/2025-80. Expede autorização à J C GUEDES LTDA,
CNPJ/MF nº 37.322.446/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.112 - Processo nº 53500.091471/2025-19. Expede autorização à UBINET 103 PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 26.220.134/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.113 - Processo nº 53500.091788/2025-47. Expede autorização à P P E SILVA
SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 18.498.754/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.114 - Processo nº 53500.091517/2025-91. Expede autorização à NETPOINT SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 18.278.067/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.115 - Processo nº 53500.091392/2025-08. Expede autorização à UPPER SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.733.350/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.116 - Processo nº 53500.091710/2025-22. Expede autorização à VIB CONEXAO
SOLAR LTDA, CNPJ/MF nº 41.519.262/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.117 - Processo nº 53500.091329/2025-63. Expede autorização à LINK NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.045.807/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.158 - Processo nº 53500.087658/2025-18. Expede autorização à ULTRA NET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.599.108/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.164 - Processo nº 53500.089805/2025-86. Expede autorização à COMUTEC TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº37.042.294/0001-24,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.168 - Processo nº 53500.081868/2025-94. Expede autorização à LEONARDO LIMA
EZEQUIEL LTDA, CNPJ/MF nº 34.163.646/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.176 - Processo nº 53500.097232/2025-64. Expede autorização à TURBO NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.923.535/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.179 - Processo nº 53500.097253/2025-80. Expede autorização à NASCIMENTO &
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 47.141.612/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.180 - Processo nº 53500.097327/2025-88. Expede autorização à XLINK TECNOLOGIA
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.495.145/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.181 - Processo nº 53500.097354/2025-51. Expede autorização à MASTER TELECOM
DE ARAIAL DO CABO LTDA, CNPJ/MF nº 54.702.859/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.183 - Processo nº 53500.097378/2025-18. Expede autorização à FIBER SEA NETWORK
LTDA,CNPJ/MFnº49.486.325/0001-15,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.193 - Processo nº 53500.089338/2025-94. Expede autorização à UNNI INTEGRACAO
E SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 23.830.589/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.203 - Processo nº 53500.091272/2025-01. Expede autorização à JDNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.266.555/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.205 - Processo nº 53500.088803/2025-70. Expede autorização à CONEXAO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 32.926.687/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.206 - Processo nº 53500.076405/2025-19. Expede autorização à MILENIUM
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.269.770/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.207 - Processo nº 53500.087488/2025-63. Expede autorização à ABLINK TELECOM
SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.705.327/0001-55, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.208 - Processo nº 53500.090975/2025-11. Expede autorização à ULTRA FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.281.900/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.209 - Processo nº 53500.086629/2025-21. Expede autorização à DVEST SOLUCOES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 35.565.620/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.210 - Processo nº 53500.078685/2025-91. Expede autorização à MAIS CAMPO
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.223.891/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.212 - Processo nº 53500.089639/2025-18. Expede autorização à SERRALINK
SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIAS DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº
59.240.264/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.214 - Processo nº 53500.086090/2025-18. Expede autorização à YOUCONECT+
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 62.066.012/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.218 - Processo nº 53500.086120/2025-88. Expede autorização à MARANET TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.069.390/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.221 - Processo nº 53500.085767/2025-92. Expede autorização à FLASHNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.063.928/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.222 - Processo nº 53500.085093/2025-26. Expede autorização à SPEED MAXX
TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.605.489/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.223 - Processo nº 53500.084863/2025-13. Expede autorização à BV NET FIBRAS
INSTALACOES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.195.474/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.224 - Processo nº 53500.091112/2025-53. Expede autorização à MARCOS VIEIRA
KRUGER BANDA LARGA, CNPJ/MF nº 32.245.357/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.225 - Processo nº 53500.090834/2025-91. Expede autorização à R N DA SILVA,
CNPJ/MF nº 40.975.398/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.226 - Processo nº 53500.098498/2025-24. Expede autorização à WESLEY CORNELIO
DE BRITO, CNPJ/MF nº 63.546.491/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.227 - Processo nº 53500.098514/2025-89. Expede autorização à VIEIRA LINK
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.218.850/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.228 - Processo nº 53500.098522/2025-25. Expede autorização à ADILTON REIS DOS
SANTOS TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 51.815.604/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.229 - Processo nº 53500.097123/2025-47. Expede autorização à FLORIPANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.233.716/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.231 - Processo nº 53500.097211/2025-49. Expede autorização à UNI TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.668.273/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.354 - Processo nº 53500.098883/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sananduva/RS.
Nº 18.356 - Processo nº 53500.098510/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tauá/CE.
Nº 18.358 - Processo nº 53500.093230/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Mateus do Maranhão/MA.
Nº 18.359 - Processo nº 53500.093231/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coroatá/MA.
Nº 18.360 - Processo nº 53500.093234/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom Pedro/MA.
Nº 18.361 - Processo nº 53500.096133/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Coroatá/MA.
Nº 18.362 - Processo nº 53500.096136/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Açailândia/MA.
Nº 18.363 - Processo nº 53500.099592/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EVANGELII NUNTIANDI, CNPJ 00.384.960/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Parintins/AM.
Nº 18.364 - Processo nº 53500.099593/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EVANGELII NUNTIANDI, CNPJ 00.384.960/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Parintins/AM.
Nº 18.365 - Processo nº 53500.100441/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM MEDIANEIRA LTDA, CNPJ 10.353.390/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Criciúma/SC.
Nº 18.366 - Processo nº 53500.100502/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTO ANGELO LTDA, CNPJ 90.289.356/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
Ângelo/RS.
Nº 18.367 - Processo nº 53500.100825/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Carioba Comunicacoes Ltda, CNPJ 61.317.095/0001-66, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sorocaba/SP.
Nº 18.368 - Processo nº 53500.100861/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM MAR AZUL LTDA, CNPJ 01.797.306/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapema/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente