RESOLUÇÃO-RE Nº 4.874, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/12/2025

ANEXO
1. Empresa: BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ:
07.046.464/0001-88
Produto - (Lote): ESPUMA DE LIMPEZA ANTISSÉPTICA CLEANTIV BYILDCARE(LOTES A PARTIR
DE 05/08/2024);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1547505/25-1
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando o uso do componente POLYAMINOPROPYL BIGUANIDE utilizado
como conservante na concentração de 0,2% no produto cosmético ESPUMA DE LIMPEZA
ANTISSÉPTICA CLEANTIV BYILDCARE que é permitido na concentração máxima de 0,1%,
conforme item 25 do anexo da RDC nº 528, de 2021.
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