PORTARIA SG-MD Nº 5.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SG-MD Nº 5.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de
dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60575.000072/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para
distribuição em eventos institucionais realizados pelo Departamento de Saúde e
Assistência Social (DESAS) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
e pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) da Secretaria-Geral do
Ministério da Defesa.
. ITEMDESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UN QTD .VALOR ESTIMADO R$
. . . . . .UNITÁRIO .TOTAL
. 14
- DESAS
Panóplia em acrílico: -
Estojo com as dimensões
de 21,0 cm X 15,5 cm X
3,3 cm forrado com veludo
na cor preta, com fecho
tipo de pressão, com
fenda em seu interior para
abrigar a panóplia de
acrílico, com a tampa
forrada com cetim branco
na parte interior. -
Panóplia de Acrílico
transparente de cor
marrom, em formato de
Un 15 R$ 580,00 R$ 8.700,00
. poliedro com as
seguintes dimensões: -
Base inferior: 11,7 cm X
14,8 cm X 0,5 cm; -
Diagonal do final da base
para a base superior de
0,5 cm; - Base superior:
11,4 cm X 14,4 cm; -
Impresso na parte superior
da panóplia de acrílico o
Brasão da República em
alto relevo em cor branca,
nas dimensões de 4,5 cm
X 4,4 cm.
- Impresso, abaixo
do Brasão da República, em
alto
. . . relevo branco, as
palavras MINISTÉRIO DA,
em caixa alta, em fonte
Bahnschift Semi Light
Condensed, de 0,5 cm de
altura; - Impresso, abaixo
de "ministério da", em alto
relevo branco, a palavra
DEFESA, em caixa alta, em
fonte Arial Black de 1,2 cm
de altura. - Fornecimento
de placa em aço medindo
10,0 cm x 4,0 cm para
gravação.
. . . .
. .8 - DPCN .Moeda medindo 6,0 cm
de diâmetro, frente e
verso 2D, confeccionada
em metal, fundido em liga
de zamac, com cor
dourado, alto relevo
polido, baixo relevo
pigmentado, no anverso
com a identidade visual do
Programa Calha Norte,
verso com a logomarca do
Ministério da Defesa.
Acondicionado em saco de
veludo preto.
.Un .200 .R$ 93,67 .R$ 18.734,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO