PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente FEDERAL da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e
tendo em vista o disposto nos Arts. 14 e 23 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio
de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SFA-TO/MAPA nº 38, de 12 de junho de 2025,
que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Alterar o Art. 3º da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de 2015,
que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Designar Joelma Pontes Maia como
coordenadora titular e Conceição Aparecida Previero como coordenadora suplente da CPOrg-TO".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA