PORTARIA ICMBIO Nº 5.325, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 04/12/2025

PORTARIA ICMBIO Nº 5.325, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o anexo da Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de
agosto de 2025, que detalha o Quadro
Demonstrativo dos Cargos e Funções Comissionadas
Executivas do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo
ICMBio nº 02070.005113/2025-60).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025, nº 145, Seção 1, p. 47,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
. .Unidade Organizacional .Sigla .Denominação do
Cargo/Função
.CCE/FCE
. .... . . .
. .Coordenação Territorial Itaituba .CT Itaituba .Coordenador
Territorial
.FCE
1.10
. .Serviço de Apoio Operacional CT Itaituba .SAP-CT
Itaituba
.Chefe de Serviço .CCE
1.05
. .Coordenação Territorial Porto Velho .CT Porto
Velho
.Coordenador
Territorial
.FCE
1.10
. .Serviço de Apoio Operacional CT Porto
Velho
.SAP-CT
Porto Velho
.Chefe de Serviço .CCE
1.05
. .... . . .
. .Floresta Nacional do Iquiri . .Chefe de UC .FCE
1.05
. .... . . .
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca
do Acre
. .Chefe de NGI .CCE
1.07
. .Serviço 1 do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Boca do Acre
. .Chefe de Serviço .CCE
1.05
. .Serviço 2 do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Boca do Acre
. .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .... . . .
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Roraima
. .Chefe de NGI .CCE
1.07
. . . .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. . . .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Base Avançada de Caracaraí do ICMBio
Roraima
. .Chefe de BAV .FCE
1.05
. .Base Avançada da Floresta Nacional de
Roraima do ICMBio Roraima
. .Chefe de BAV .FCE
1.05
. .Base Avançada Sede da Estação Ecológica
de Maracá do ICMBio Roraima
. .Chefe de BAV .FCE
1.05
. .... . . .
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Juazeiro
. .Chefe de NGI .CCE
1.07
. . . .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .Base Avançada de Curaçá do ICMBio
Juazeiro
. .Chefe de BAV .FCE
1.05
. .... . . .
. .Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Foz
do Rio Doce
. .Chefe de UC .FCE
1.05
. . . .Chefe de Setor .FCE
1.02
. .Reserva Biológica de Sooretama . .Chefe de Setor .CCE
1.05
. .... . . .
. .NGI 3 da GR4 . .Chefe de NGI .FCE
1.05
. . . .Chefe de Serviço .FCE
1.05
. .... . . .
"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES