PORTARIA GM/MS Nº 9.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 4 de dezembro de 2025, página 107. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/12/2025

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I
PO 0005
.II
PO 0005
.III
PO 0000
.IV
PO 0000
.V
PO 0000
.VI
PO 0000
.
. .BA .SOBRADINHO .293077 .MUNICIPAL . .400.000,00 . . . .100.000,00 .500.000,00
. .CE .JUAZEIRO DO NORTE .230730 .MUNICIPAL . .250.000,00 . . . .250.000,00 .500.000,00
. .GO .PLANALTINA .521760 .MUNICIPAL .390.000,00 . . . . .390.000,00 .780.000,00
. .GO .SILVANIA .522060 .MUNICIPAL . .300.000,00 . . . . .300.000,00
. .MG .POTE .315240 .MUNICIPAL .500.000,00 . . . . . .500.000,00
. .PB .CAICARA .250360 .MUNICIPAL .170.000,00 .80.000,00 . . . .250.000,00 .500.000,00
. .PB .ESPERANCA .250600 .MUNICIPAL .900.000,00 . . . . .900.000,00 .1.800.000,00
. .PB .SAO VICENTE DO SERIDO .251540 .MUNICIPAL . . . .300.000,00 . .300.000,00 .600.000,00
. .PE .CUSTODIA .260510 .MUNICIPAL . .500.000,00 . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .PE .PAUDALHO .261060 .MUNICIPAL . .500.000,00 . . . .500.000,00 .1.000.000,00
. .PI .SAO PEDRO DO PIAUI .221050 .MUNICIPAL .66.581,00 . . . . .66.581,00 .133.162,00
. .RN .TENENTE ANANIAS .241410 .MUNICIPAL .150.111,00 . . . . .150.111,00 .300.222,00
. .SP .FRANCO DA ROCHA .351640 .MUNICIPAL .387.500,00 . . . . .387.500,00 .775.000,00
. .Total Geral .2.564.192,00 .2.030.000,00 . .300.000,00 . .3.794.192,00 .8.688.384,00