ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO DA HABILITAÇÃO .CAMAS HABILITADAS .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR TOTAL ANUAL DEDUZIDO DO TETO MAC R$ . .RS .430780 .ESTRELA .HOSPITAL ESTRELA .2252260 .MUNICIPAL .14.15 CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA .10 .PT/GM/MS Nº 3183/2019 .R$ 240.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.080, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 04/12/2025