PORTARIA CAPES Nº 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Integra Instituições Públicas ao Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB).
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, pela Portaria MEC nº 318, de 2 de abril
de 2009, com base no Decreto nº 5.800, de 08 de junho de 2006 e no Decreto nº
9.057, de 25 de maio de 2017, nos termos do processo SEI nº 23038.006644/2023-84,
resolve:
Art. 1º Integrar ao Sistema UAB as Instituições listadas abaixo:
. .Nome da Instituição .Sigla
. .Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais .CEFET -MG
. .Centro Paula Souza .CPS
. .Fundação Universitária de Itaperuna .FUNITA
. .Instituto Benjamin Constant .IBC
. .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
.IFMG
. .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe .IFS
. .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
.IFRS
. .Instituto Nacional da Propriedade Industrial .INPI
. .Universidade do Estado do Amapá .UEAP
. .Universidade Estadual do Paraná .UNESPAR
. .Universidade Federal da Fronteira Sul .UFFS
. .Universidade Federal do Norte do Tocantins .UFNT
Art. 2º O pleno gozo das prerrogativas de integração ao Sistema UAB fica
condicionado ao atendimento das diretrizes da CAPES para articulação e oferta de
cursos, assim como do Ministério da Educação (MEC), suas Secretarias e entidades
vinculadas, no que concerne à regulação e supervisão do Ensino Superior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO