PORTARIA Nº 760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 de agosto
de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 3.5 do
Edital nº 06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve:
Art. 1 - Homologar a relação de propostas contempladas na suplementação do
referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte
https://www.gov.br/funarte/pt-br
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CAE nº 31/ARC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU
nº 219, de 17/11/2025, Seção 1, página 21.
Onde se lê: CNPJ 28.624.422/0001-57
Leia-se: CNPJ 31.157.789/0001-12