PORTARIA Nº 5.959, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.959, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDULLAH ABDULQUDOS ALI ABDULRAHMAN ALNAWAH - B419799-J, natural
do Iêmen, nascido(a) em 15 de novembro de 2015, filho(a) de Abdulqudos Ali
Abdulrahman Alnawah e de Aida Qasem Abdulrahman Alnawah, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0664424/2025);
AMNA MOHAMMED AHMED GELALELDIN - B410096-O, natural do Sudão,
nascida em 14 de novembro de 2021, filha de Mohammed Ahmed Gelal Eldin e de Israa
Hussein Abdalla Hassan, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0663466/2025);
ANTONELLA SARAHI GONZALEZ SIFONTES - F744586-D, natural da Venezuela,
nascido(a) em 25 de abril de 2014, filho(a) de Antonio Jose Gonzalez Acacio e de Reynella
Gabriela Sifontes de Gonzalez, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0664097/2025);
BENJAMIN EDIEL ANGLADE SENA - F213489-9, natural da República
Dominicana, nascido em 7 de março de 2013, filho de Eddy Anglade Malbranche e de Cila
Bienvenida Sena Sena, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0677910/2025);
GABRIELA VALENTINA OBISPO LOUIS - F029947-K, natural da Venezuela,
nascido(a) em 3 de fevereiro de 2018, filho(a) de Sergio Gabriel Obispo Maduro e de
Darline Louis Duval, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0667932/2025);
ILIA SHCHUKIN - B371091, natural da Rússia, nascido em 10 de junho de 2022,
filho de Stanislav Shchukin e de Polina Shchukina, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0671157/2025) e
SARA BOZ ALASAL - B381191-R, natural da Síria, nascido(a) em 14 de junho de
2018, filho(a) de Mohamad Belal Boz Alasal e de Faeda Diab, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0664075/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Despacho Nº
304/2025/DNN_Naturalizacao_Proc/DNN_Naturalizacao/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: EHSAN KHODADADI
Processo: 235881.0522260/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.662, de
28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2025,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, EHSAN
KHODADADI - F666599-3, natural de Afeganistão, nascido(a) em 10 de setembro de 2015,
filho de Sadeq Khodadadi e Masooma Jafari, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0522260/2024).
Despacho Nº
299/2025/DNN_Naturalizacao_Proc/DNN_Naturalizacao/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: REGINALD CAJOUR
Processo nº: 235881.0546502/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 5. 605,
de 25 de setembro de 2025, publicada em 26 de setembro de 2025, publicada em 04 de
novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso
II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei
13.445/2017, a REGINALD CAJOUR - G395808-K, natural do Haiti, nascido em 18 de
dezembro de 1976, filho de Louis Auguste Homere Cajour e Marie Anne Claudette Lysius,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0546502/2024). Processo nº
08000.045592/2025-67
Despacho Nº
300/2025/DNN_Naturalizacao_Proc/DNN_Naturalizacao/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: BARAA MAHMOUD MOHAMED MAHMOUD ELBANBY
Processo nº: 235881.0623484/2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 5.598, de
24 de setembro de 2025, publicada em 25 de setembro de 2025, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a BARAA MAHMOUD MOHAMED
MAHMOUD ELBANBY - F987959-Z, natural de Egito, nascido em 01 de julho de 2017, filho
de Mahmoud Mohamed Mahmoud Mohamed Elbanby e Hala Ahmed Mahmoud Ibrahim,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0623484/2025). Processo nº
08018.092118/2025-35
Despacho Nº
301/2025/DNN_Naturalizacao_Proc/DNN_Naturalizacao/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: SAMI MANSOUR
Processo nº: 23235881.0365394/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização n° 4.158 de
22 de outubro de 2024, publicada em 23 de outubro de 2024 e na portaria n° 4.169 de
24 de outubro de 2024, publicada em 25 de outubro de 2024, que concedeu a
nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a SAMI MANSOUR - F027283-h,
natural de Síria, nascido(a) em 15 de maio de 1990, filho de Halim Mansour e Mona
Mahfoud, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0365394/2023).
Processo nº 08018.088835/2025-62
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Coordenadora
Substituta