PORTARIA Nº 5.958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei
nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro
de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABUBAKAR SADIK MOHAMMED - G350562, natural de Gana, nascido em 1 de
março de 1980, filho de Mohammed Ahmed e de Abiba abu, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0675834/2025);
CARLOS ALBERTO ANDRADE - V059879-D, natural de Cabo Verde, nascido(a)
em 3 de fevereiro de 1954, filho(a) de Marcelina Forteg Andrade, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0532838/2024);
JOHANNES MARIA STOCKL - W411727-R, natural da Alemanha, nascido(a) em
16 de julho de 1962, filho(a) de Hans Joachim Alois Maria Stockl e de Theresia Stockl,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0661132/2025);
JORGE MAYKEL RODRIGUEZ PEDRERO - V593285-D, natural de Cuba, nascido
em 12 de agosto de 1981, filho de Jorge Luis Rodriguez Gil e de Estrella Pedrero Egues,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559356/2024);
LWAFU PATRICE - V153110-Q, natural do Congo, nascido(a) em 3 de junho de
1970, filho(a) de Alfonse Pova Macai e de Diansonama Elisabel, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo 235881.0549108/2024) e
MARIBEL BALDIVIEZO GUERRERO - V456875-8, natural da Bolívia, nascido(a)
em 6 de dezembro de 1987, filho(a) de Claudio Baldiviezo Batallanos e de Eulogia
Guerrero Pizarro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0527262/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO