PORTARIA Nº 5.957, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/12/2025

PORTARIA Nº 5.957, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD ALSALEH - G060240-1, natural da Síria, nascido(a) em 10 de julho de
1995, filho(a) de Adnan Alsaleh e de Turkeya Alhussein, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0457699/2023);
AICHA MACHHOUR - F618565-3, natural de Marrocos, nascida em 12 de maio
de 2002, filha de Mohammed Machhour e de Itto Machhour, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0579711/2025);
ALESSANDRO NUNNERI - F188131-T, natural da Itália, nascido em 19 de
dezembro de 1983, filho de Luigi Nunneri e de Annunziata Pugliese, residente no estado
do Pará (Processo nº 235881.0672056/2025);
AMR SALAHELDIN MOHAMED EHSAN - G382923-4, natural do Egito, nascido
em 02 de abril de 1979, filho de Salaheldin Mohamed Ehsan e de Horya Mohamed
Hassan Abdallah, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0671565/2025).
ATNAN ALKIS - F221539-O, natural da Turquia, nascido em 2 de janeiro de
1971, filho de Mehmet Alkis e de Fatma Alkis, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0580990/2025);
CELESTE DOKOLO KIAFULA MAMBIMBI - F008995-Q, natural da Angola, nascida
em 30 de setembro de 2002, filha de Celestino Mambimbi e de Joana Kiafula Lussikila,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0555042/2024);
CRISTHIAN RICARDO LOAYZA LOAYZA - G165813-M, natural do Equador,
nascido(a) em 17 de novembro de 1987, filho(a) de Richard Adenauer Loayza Romero e
de Yaqueline Mercedes Loayza Rodas, residente no estado do Pará (Processo
235881.0572688/2024);
ELISEE BRUTUS - G454128-R, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de agosto de
1990, filho(a) de Jacques Rodrigue Brutus e de Vijuna Desir, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0661531/2025);
FLAVIO MARZADRO - V690624, natural da Itália, nascido em 09 de janeiro de
1971, filho de Silvano Marzadro e de Maria Masera, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0664380/2025);
GABRIELA PAULA GUTIERREZ - G461988-N, natural da Argentina, nascido(a) em
20 de fevereiro de 1981, filho(a) de Ramon Miguel Gutierrez e de Nora Beatriz Maria
Geuna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0426704/2023);
GUARDALUPE DE LOS SANTOS PUJOLS - F218649-P, natural da República
Dominicana, nascido(a) em 12 de dezembro de 1990, filho(a) de Modesto de Los Santos
e de Martina Pulols, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0402965/2023);
HAMZA BENWERWAR - G128780-K, natural de Marrocos, nascido(a) em 13 de
outubro de 1991, filho(a) de Benwerwar Omar Abdallah e de Zahra Hmmadi, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0448568/2023);
JEAN YVES LAURE PARAISON - G171905-V, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
setembro de 1990, filho(a) de Ternius Paraison e de Brunette Petiote, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661243/2025);
JOSE CASTRO - V498344-5, natural da Angola, nascido(a) em 15 de janeiro de
1980, filho(a) de João Castro e de Maria do Carmo, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0461744/2024);
LOUBENS SAINT ALBERT - F342302-V, natural do Haiti, nascido em 11 de
setembro de 1995, filho de Yonel Saint Albert e de Rosena Decine, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0674807/2025);
MAKENSON MIDY - G145106-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro
de 1985, filho(a) de Mitilia Midy, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0393893/2023);
MIKEILIS MAITE SANCHEZ REYES - G395053-A, natural de Cuba, nascido(a) em
11 de maio de 1979, filho(a) de Jose Luis Sanchez Pupo e de Digna Reyes Garcia,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0661301/2025);
MIMOSE RENESKA - G267010-6, natural do Haiti, nascida em 16 de setembro
de 1985, filha de Reneska Solvert e de Thama Reneska Midi, residente no estado do
Parana (Processo nº 235881.0668696/2025);
MIRANDA LUNTADILA WOTO - F959483-T, natural da Angola, nascido em 3 de
outubro de 1980, filho de Lutandila Ndofunsu e de Lindeza Malondo, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0569279/2024);
NELSON DUARTE MONTEIRO - V167537-1, natural do Cabo Verde, nascido em
8 de novembro de 1973, filho de Fernando Patronilo Monteiro e de Francisca Ramos
Duarte, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0434704/2023);
NICBRIZ MARCOLINA BRIZUELA HURTADO - G146288-M, natural da Venezuela,
nascida em 31 de janeiro de 1975, filha de Nicolas Brizuela Ced e de Maghaly Hurtado
Arteaga, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0481318/2024);
NORBERTO JUAN DOMINGUEZ - V295283-S, natural da Argentina, nascido em
26 de janeiro de 1963, filho de Jose Ramon Dominguez e de Beatriz Susana Mosquera,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0542218/2024);
OUSMANE TALL - V633347-9, natural do Senegal, nascido(a) em 14 de outubro
de 1974, filho(a) de Samba TALL e de MANE DIENG, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0666781/2025);
RODELINE LEMIEUX SAINTILME - G20639-4, natural do Haiti, nascida em 20 de
maio de 1980, filha de Belanoir Lemieux e de Venise Elvetus, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0676313/2025);
ROSAHYMAR DE JESUS VILLAVICENCIO CANCINES - F182563-U, natural da
Venezuela, nascida em 02 de julho de 2006, filha de Manuel Villavicencio Villavicencio e
de Maria Francia Cancines Mieres, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0674916/2025);
SAHAR ABDUL BAKI - V859005-I, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de junho
de 1990, filho(a) de Ghassan abdul baki e de Rola Hamad, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0451524/2023);
SANDRA YAHUARCANI GUERRA - G244851-O, natural do Peru, nascido(a) em
22 de março de 1988, filho(a) de Rodolfo Yahuarcani Cachique e de Lauri Fatima Guerra
Barboza, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0662418/2025);
TAIEB KALLEL - F486428-W, natural da Tunísia, nascido em 09 de abril de
1990, filho de Mohamed Habib Ben Taieb Kallel e de Ilhem Bent Mokhatar Barkallah,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0668456/2025) e
WENLY JOSEPH - G277079-1, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de
2005, filho(a) de Walner Joseph e de Marie France Dorlizier, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0662742/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO