PORTARIA Nº 3.566, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.566, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Maravilha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.059 .14/11/2025 .59051.045642/2025-41
. .BA .Boa Nova .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.280 .17/11/2025 .59051.045694/2025-18
. .BA .Muquém do São
Francisco
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.048 .25/11/2025 .59051.045683/2025-38
. .CE .Jaguaretama .Seca -
1.4.1.2.0
.060 .18/11/2025 .59051.045671/2025-11
. .PB .Cacimba de
Dentro
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.013 .17/11/2025 .59051.045679/2025-70
. .PB .Cajazeiras .Estiagem -
1.4.1.1.0
.184 .17/11/2025 .59051.045678/2025-25
. .PB .Damião .Estiagem -
1.4.1.1.0
.019 .08/11/2025 .59051.045571/2025-87
. .PB .Manaíra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.120 .14/11/2025 .59051.045631/2025-61
. .PI .Piripiri .Seca -
1.4.1.2.0
.24.172 .04/11/2025 .59051.045628/2025-48
. .RN .Carnaubais .Seca -
1.4.1.2.0
.29 .25/11/2025 .59051.045697/2025-51
. .RN .Fernando
Pedroza
.Seca -
1.4.1.2.0
.229 .11/11/2025 .59051.045654/2025-76
. .RN .Japi .Seca -
1.4.1.2.0
.017 .24/11/2025 .59051.045696/2025-15
. .RN .São João do
Sabugi
.Seca -
1.4.1.2.0
.6.618 .24/11/2025 .59051.045728/2025-74
. .RN .São José do
Campestre
.Seca -
1.4.1.2.0
.26 .24/11/2025 .59051.045680/2025-02
. .RN .Taboleiro
Grande
.Seca -
1.4.1.2.0
.036 .27/11/2025 .59051.045727/2025-20
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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