PORTARIA Nº 2.735, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 2.735, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025,
resolve:
Art. 1º. CRIAR a Secretaria-Geral da Corregedoria, vinculando-a ao Gabinete da
Corregedoria.
Art. 2º. VINCULAR 02 (duas) funções comissionadas de Assistente-FC02 da
Secretaria da Corregedoria à Secretaria-Geral da Corregedoria.
Art. 3º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo em comissão de Secretário da
Corregedoria-CJ3, vinculado à Secretaria da Corregedoria, e parte do saldo orçamentário
proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº
335/2022), em 01 (um) cargo em comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ4,
vinculando-o à Secretaria-Geral da Corregedoria;
Art. 4º. EXTINGUIR a Secretaria da Corregedoria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA