EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.958/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.958/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.010684/2023-42
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10527/2025, publicado no DOU
em 24/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação
da composição da CIBio, Carta Cor.Reg. 161/2025(Alteração da CIBio), em 13/10/2025,
foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Rutneia de Paula Pessanha, para a
destituição de Cristiano Caixeta Nunes e a inclusão de Deborah Sanae Nishimura.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Rutneia de Paula Pessanha (Presidente), Nathália Cirqueira Barbosa (Presidente
substituto), Ademar Novais Istchuk, Deborah Sanae Nishimura, Eric de Castro Teixeira,
Leandro Nogueira Ramos, Luis Antonio Stabile, Luiz Henrique Marques, Pedro Italo
Tanno Silva, Valéria Fonseca Moscardini, Vlader Henrique Cordioli. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão