EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.957/2025 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.011695/2021-88 Requerente: Brasken S.A. CQB: 366/13 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10526/2025, publicado no DOU em 24/10/2025 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício CIBio 01/2025(Solicitação de Alteração da CIBIO), em 06/10/2025, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Larissa Batista Poppi, para a destituição de Mariana Trovó Marchesin e a inclusão de Kátia Reis da Silva Capellari. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ane Fernanda Beraldi Zeidler (Presidente), Aline Silva Romão Dumaresq, Kátia Reis da Silva Capellari, Luige Armando Llerena Calderón, Marcelo Vizoná Liberato. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.957/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 04/12/2025