EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.956/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.956/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.010263/2021-50
Requerente: Universidade de São Paulo - Instituto de Física de São Carlos -
IFSC/USP
CQB: 015/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10525/2025, publicado no DOU em
22/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Portaria 036/2024 (alteração da composição da CIBio), em 21/11/2024, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição, Osvaldo Novais de Oliveira Jr., para a
destituição de Natalia Mayumi Inada, Rafael Spadaccia Panhota, Ricardo de Marco; e a
inclusão de Andressa Patrícia Alves Pinto, Lívia Regina Mazine Margarido, Otávio Henrique
Thiemann.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ilana
Lopes Baratella da Cunha Camargo (Presidente), Andressa Patrícia Alves Pinto, Lívia Regina
Mazine Margarido, Otávio Henrique Thiemann, Susana Andrea Sculaccio Beozzo. Atendidas
as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão