EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.955/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.955/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.004382/2022-54
Requerente: Químicos Soluções Sustentáveis do Brasil S.A. - SYENSQO
CQB: 501/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10524/2025, publicado no DOU em
22/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da
CIBio, Ofício N° 003/2025 (Nomeação e composição da CIBio), em 02/10/2025, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição, Cristina Maria Schuch, para a destituição de Paula Delgado.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marina
Gabriel Pessôa (Presidente), Elisa Duarte Guerra Coelho, Mayara Simões Gazeta. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir
os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão