EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.954/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.954/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.022185/2025-60
Requerente: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. - BMS
CQB: 660/25
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10512/2025, publicado no DOU
em 17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, Solicitação de alteração da CIBio, em 06/10/2025, foi emitido pela
Responsável Legal da instituição, Natália de Oliveira, para a destituição de Tânia Mara
Lopes da Cunha e a inclusão de Michele Gabriela Nogueira Fanti.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Michele Gabriela Nogueira Fanti(Presidente), Daniela Takeshita Mizushima, Elena
Peletskaya. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão