EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.952/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.952/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.017944/2023-19
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10510/2025, publicado no DOU em
17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta CTNBio 250929 (Alteração da CIBio), em 29/09/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Jair Moura Duarte, para a destituição de Karen Rodrigues
de Toledo e a inclusão de Cheila da Silva Chagas, Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc
Silveira Godoy, Julio Cesar Valaski, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes Tolentino.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Thais
Rezende Morais (Presidente), Thales Kazuo Ono(Presidente substituto), Bruno Oliveira
Carvalho, Camila dos Santos Amaral, Caroline Aparecida Ravagnani, Cheila da Silva Chagas,
Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc Silveira Godoy, Juliana Oliveira da Costa, Julio Cesar
Valaski, Kian Eghrari Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota, Patrícia da Silva Vinholes
Bisinotto, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes
Tolentino. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão