EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.951/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.951/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.005347/2022-52
Requerente: Universidade Estadual de Campinas / Instituto de Biologia -
IB/UNICAMP
CQB: 069/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10508/2025, publicado no DOU
em 17/10/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA INTERNA IB nº 8/202, em 28/03/2025, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, Hernandes Faustino de Carvalho, para a inclusão de André Ricardo de
Lima Damásio e Eduardo Duarte Villaverde Haszler.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Marcelo
Menossi Teixeira (Presidente), André Ricardo de Lima Damásio (Presidente substituto),
Adriano Cappellazzo Coelho, Aline da Costa Lima Moraes, Clarice Weis Arns, Cristina Elisa
Alvarez Martinez, Eduardo Duarte Villaverde Haszler, Guilherme Oliveira Barbosa, Helena
Coutinho Franco de Oliveira, José Luiz Proença Modena, Leonardo Talachia Rosa, Lucia
Elvira Alvares, Luciana Bolsoni Lourenço, Marcelo Menossi Teixeira, Marco Aurélio
Ramirez Vinolo, Pedro Araújo, Rosângela dos Santos, Welbe Oliveira Bragança. Atendidas
as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão