DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu
art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/SP0244559 .AUTO POSTO BAGIO LTDA .30.061.978/0001-24 .48610.213356/2022-73
. .PR/BA0146862 .CATANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA
.18.048.619/0001-31 .48610.011283/2013-96
. .PR/PI0158482 .J. R. COMBUSTIVEIS LTDA. .18.368.235/0001-04 .48610.006349/2014-15
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO
Relação nº 158/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°10406/2021 -
Cessionario:844.069/2024-GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ
33.691.330/0001-20
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°10406/2021 -
Cessionario:844.105/2024-GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ
33.691.330/0001-20
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 339/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.183/2017-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:MDC Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 62.859.538/0001-03- Alvará n°2791/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- N° do
Termo de Interdição:72/2025-DIVFIS, de 27/11/2025- Lacre N° S/N
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.675/2019-ROBERTO CARLOS SALGADINHO
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro
de Licença N° 62/2013 - Vencimento em 04/02/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.244/2024
Titular: JOAO LUIZ BALDIN
Ofício nº: 49408/2025-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 340/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 155/2025 de 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.722/2025 -
Titular: ARTHUR HENRIQUE DE MELO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO,
QUARTZO - Município(s): VÁRZEA GRANDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 560/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.120/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°4151/2024
830.119/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA -Alvará
N°4150/2024
831.655/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8366/2024
831.654/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8365/2024
831.652/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8363/2024
831.651/2024-FLEXA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8362/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.961/2024-RICARDO BRUNO MUNDIM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 359/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°49670/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino