DESPACHO Nº 3.553, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/12/2025

DESPACHO Nº 3.553, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.036419/2025-51, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG23 de 1.043,48 kW cada, totalizando
24.000,00 kW de capacidade instalada da UFV SDB Solar 4 (Antiga - P. Solar IV), Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.BA.053505-2.01, localizada no
município de Morro do Chapéu no estado da Bahia, de titularidade da Solar São Conrado
VII S.A., para início da operação comercial a partir de 3 de dezembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO