RESOLUÇÃO Nº 409, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões. O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e Lei 7.017, de 30 de agosto de 1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, resolve: Artigo 1º - Homologar os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina, conforme resumos abaixo: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026 . . .RECEITA .DESPESA . .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 38.000.000,00 .R$ 38.000.000,00 . .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .R$ 10.100.000,00 .R$ 10.100.000,00 . .TOTAL .R$ 48.100.000,00 .R$ 48.100.000,00 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 2ª REGIÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026 . . .RECEITA .DESPESA . .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 15.000.000,00 .R$ 14.150.000,00 . .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .---------- .R$ 850.000,00 . .TOTAL .R$ 15.000.000,00 .R$ 15.000.000,00 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026 . . .RECEITA .DESPESA . .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 23.700.000,00 .R$ 23.700.000,00 . .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .R$ 10.000.000,00 .R$ 10.000.000,00 . .TOTAL .R$ 33.700.000,00 .R$ 33.700.000,00 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026 . . .RECEITA .DESPESA . .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 9.906.146,00 .R$ 9.632.415,00 . .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .R$ 2.000.000,00 .R$ 2.273.731,00 . .TOTAL .R$ 11.906.146,00 .R$ 11.906.146,00 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 6ª REGIÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026 . . .RECEITA .DESPESA . .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 8.079.000,00 .R$ 7.796.000,00 . .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .R$ 1.000.000,00 .R$ 1.283.000,00 . .TOTAL .R$ 9.079.000,00 .R$ 9.079.000,00 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 7ª REGIÃO ORÇAMENTO PROGRAMA - EXERCÍCIO 2026 . . .RECEITA .DESPESA . .RECEITAS E DESPESAS CORRENTES .R$ 9.000.000,00 .R$ 8.560.000,00 . .RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL .-------- .R$ 440.000,00 . .TOTAL .R$ 9.000.000,00 .R$ 9.000.000,00 Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDGAR GARCEZ JÚNIOR Presidente do Conselho DAIANE PEREIRA CAMACHO Diretora Secretária
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA. Todos os atos de 03/12/2025