PORTARIA SEFIC/MINC Nº 802, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 246016 - IX Feira do Livro do Colégio Camões , publicado na portaria nº 0539/24 de 30/07/2024, no D.O.U. de 31/07/2024. Onde se lê: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões está previsto para acontecer entre os dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025. O evento apresenta encontros com escritores, lançamento de livros, oficinas de escrita, palestras e oportunidades de reflexão sobre o universo literário. Também estão previstas atividades de capacitação para mediadores de leitura e profissionais que atuam em bibliotecas, oficina de criação literária e show, além de programação voltada ao público infantil. Leia-se: O projeto IX Feira do Livro do Colégio Camões será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025.A programação gratuita contará com encontros com escritores, lançamentos, oficinas, palestras, atividades para crianças e apresentações artísticas. Também serão oferecidas ações de capacitação para mediadores de leitura e profissionais de bibliotecas. PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24 de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024. Onde se lê: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e um intercâmbio cultural em Portugal. Leia-se: O projeto "Era uma vez... Brasil" promove ações culturais e educativas sobre a história do Brasil para alunos e professores da rede pública. A nova edição abordará a transferência da corte portuguesa em 1808 e será desenvolvida em quatro etapas, incluindo oficinas culturais, produção audiovisual e pesquisa. Serão realizados curtas-metragens, publicação de histórias em quadrinhos e atividades formativas. O projeto também prevê a distribuição dos materiais produzidos e Intercâmbios Culturais. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 249347 - Era uma vez... Brasil 2025, publicado na portaria nº 0768/24 de 22/10/2024, no D.O.U. de 23/10/2024, para Era uma vez... Brasil 2026. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 802, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 03/12/2025