ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511390 - EXPONOVO EM CENA ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DO NOROESTE GAUCHO - ADECUNG CNPJ/CPF: 10.693.908/0001-81 Processo: 01400037899202532 Cidade: Três Passos - RS; Valor Aprovado: R$ 323.312,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: EXPONOVO EM CENA é a mostra artística e cultural com foco nas artes cênicas integrada à Feira Exponovo, realizada no município de Campo Novo/RS. O projeto propõe um espaço de celebração da arte em suas múltiplas linguagens com apresentações de dança, teatro, stand up, música instrumental e contação de histórias, valorizando artistas locais e regionais e aproximando o público da diversidade cultural do Rio Grande do Sul. Durante quatro dias (19 a 22 de novembro de 2026), serão realizadas oito apresentações gratuitas no palco cultural do evento, com espetáculos que unem tradição, criatividade e identidade regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511391 - Espetáculo Âmbar Celebration MAIS QUE DANCA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.716.142/0001-34 Processo: 01400037900202529 Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 768.933,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Espetáculo Âmbar Celebration produzido pela Escola de dança Âmbar + Ana Botafogo é uma experiência artística envolvente e emocionante. Celebration é muito mais que um espetáculo de dança: é uma celebração da vida. Baseado em histórias de contos de fadas, Celebration possui coreografias ensaiadas e projetadas para transmitir uma história. O teatro, realiza a função de interligar todo o roteiro. Já os figurinos e cenários são cuidadosamente concebidos para complementar cada performance, adicionando uma dimensão visual ainda maior ao espetáculo.Neste ano, este projeto almeja crescer ainda mais, alcançar o público geral, desenvolver ações sociais e gerar mais oportunidades de encantamento com a arte. Serão 14 apresentações, sendo 8 realizadas em Macaé e 6 em Niterói, onde se localizam as sedes da Âmbar + Ana Botafogo, Escola de Dança que existe há mais de 20 anos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511392 - PROGRAMA DE CURSOS LIVRES - TAMBOR DE RAIZ INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ CNPJ/CPF: 48.682.627/0001-04 Processo: 01400037901202573 Cidade: Conceição da Barra - ES; Valor Aprovado: R$ 438.116,80 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto realizará cursos de artes cênicas e de música gratuitos para crianças e jovens de bairros periféricos e comunidades quilombolas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511393 - O Sumiço do Santo GRUPO CULTURAL E JUNINO FORRO DO ABC - GCJFABC CNPJ/CPF: 22.018.858/0001-16 Processo: 01400037902202518 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 551.826,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto do GRUPO CULTURAL E JUNINO FORRO DO ABC intitulado "O Sumiço do Santo" consiste na criação, fruição, circulação e formação por meio do espetáculo juninos de artes cênicas e cultura popular, com o objetivo de democratizar o acesso aos espetáculos de danças populares e tradicionais, músicas e encenações típicas das quadrilhas juninas por intermédio do Grupo Cultural e Junino Forró do ABC. Para a temporada 2026, o projeto prevê a realização de 10 (dez) apresentações no período de junho a setembro de 2026 nos Estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco participando dos maiores festivais juninos do Brasil. O espetáculo contará com estrutura cenografia, acessórios e iluminação, além de 100 participantes dentre brincantes, atores, músicos e produção. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511395 - Paradoxo WILSON DE BARROS LEAL FILHO LTDA CNPJ/CPF: 58.322.268/0001-20 Processo: 01400037904202515 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 633.758,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Paradoxo" é uma peça teatral contemporânea que propõe uma reflexão poética sobre as contradições humanas em tempos de certezas frágeis. O reencontro entre dois casais, permeado por lembranças, silêncios e desejos reprimidos, revela dilemas sobre ética, liberdade, fidelidade e convivência.A partir de diálogos sutis e de forte densidade emocional, o espetáculo investiga temas universais como a tolerância, o amor e a fragilidade das convicções.Inspirado nos paradoxos filosóficos (tolerância, liberdade e democracia), o texto transforma ideias abstratas em situações humanas e íntimas, onde razão e emoção travam um embate contínuo.Com encenação minimalista e linguagem naturalista, "Paradoxo" aposta na força do ator e na palavra como instrumento de transformação."Paradoxo" é, ao mesmo tempo, drama e espelho: convida o público a confrontar-se com as próprias contradições, onde todos sabem de algo, mas ninguém pode dizer - e onde a dúvida, talvez, seja a forma mais profunda de verdade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511396 - Leopoldina, Independência e Morte PALIMPSESTO CULTURA E ARTE S.S. LTDA CNPJ/CPF: 16.707.167/0001-27 Processo: 01400037906202504 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 636.768,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de temporada do espetáculo teatral Leopoldina, Independência e Morte, que retrata a vida da imperatriz Leopoldina e sua importância histórica na independência do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511397 - O Pássaro Selvagem DENISE PALHARES ESCUDERO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 43.329.781/0001-75 Processo: 01400037907202541 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 882.348,39 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pássaro Selvagem é um espetáculo de artes cênicas em homenagem aos 80 nos de vida e 60 anos de trajetória artística de Ney Latorraca. Como contrapartida social o projeto realizará, gratuitamente, uma palestra, com a participação de parte da equipe do espetáculo, sobre o processo de encenação da peça, para 10% do quantitativo de público previsto no plano de distribuição (composto por estudantes e professores de instituições públicas de ensino). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511399 - GUIGO GOUVEIA - O MUSICAL Guilherme Gouveia de Moraes e Venciguerra Alves CNPJ/CPF: ***.939.589-** Processo: 01400037909202530 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 312.099,48 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Guigo Gouveia _ O Musical" é um espetáculo que resgata a trajetória do intérprete e compositor londrinense, em uma produção cênico-musical que transita entre o refinamento da Música Popular Brasileira e a energia do Pop Rock Nacional, mesclando composições autorais e de grandes nomes desses gêneros, com interpretações cênicas e coreográficas de artistas e bailarinos, resultando em um musical inédito que celebra a diversidade, a identidade cultural e a valorização da arte regional, contemplando a realização de espetáculos presenciais, o registro audiovisual completo da obra, com edição e disponibilização em plataformas digitais, além da produção de mídias em pencard para difusão e memória do espetáculo, ampliando seu alcance e impacto sociocultural e as interfaces com a ODS2030 e ESG. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511400 - A BOTIJA - Circulação POTYGUAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74 Processo: 01400037910202564 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 362.290,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma circulação estadual do espetáculo infantil A Botija, da Cia. Fabulinhando, representada pela Potyguar produções. Como produto secundário, propõe ações formativas voltadas a artistas, educadores e profissionais da infância.A proposta contempla 12 apresentações teatrais gratuitas e 6 oficinas culturais em 06 cidades do Rio Grande do Norte ( Natal, Mossoró, Caicó, Lajes Pintadas, Paraú e Senador Elói de Souza), democratizando o acesso à produção teatral potiguar e fortalecendo a formação artística voltada às infâncias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511402 - VIVA 50+ CULTURA, BEM-ESTAR E LONGEVIDADE PORTO E STEIN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09 Processo: 01400037912202553 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 843.768,14 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um fórum cultural interativo de dois dias em Vitória-ES, com programação gratuita voltada ao público 50+. Inclui cinco oficinas artísticas, dez palestras sobre cultura e longevidade, seis debates interativos e dois espetáculos de teatro ou dança, além de uma feira com 30 expositores. Todas as ações terão acessibilidade garantida por intérpretes de Libras, audiodescrição e monitores de apoio. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511403 - Ide.IA.s que transformam INSTITUTO CRESCER PARA A CIDADANIA CNPJ/CPF: 04.130.842/0001-19 Processo: 01400037913202506 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.088.534,70 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ide.IA.s que Transformam" promove uma experiência cultural imersiva dividida em três etapas: um espetáculo de artes cênicas com uso de inteligência artificial, uma atividade tecnológica interativa em totens horizontais para criação de imagens pelos participantes e uma mostra digital. Voltado para 3.000 estudantes do Ensino Fundamental I e II de escolas públicas, o projeto também oferece oficinas formativas para professores sobre o uso da IA na cultura e na educação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511405 - As Aventuras do Plutão REIMAR RODRIGUES ALVARENGA CNPJ/CPF: ***.014.996-** Processo: 01400037915202597 Cidade: Frutal - MG; Valor Aprovado: R$ 491.335,68 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de apresentações da peça teatral infantil "As Aventuras do Plutão". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511406 - Scaratuja - Circulação de teatro para bebês PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09 Processo: 01400037916202531 Cidade: Itupeva - SP; Valor Aprovado: R$ 263.632,05 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulaçãode sessões gratuitas do espetáculo para bebês "Scaratuja" em diversas cidades brasileiras. Preparação de um roteiro pedagógico para entregar nas escolas antes da ida ao espetáculo e preparação de um material para ser entregue a todos os espectadores depois do espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511407 - Montagem do espetáculo: Luz, Câmera e Improvisação - São Paulo em Cena RAFAELLA QUARESMA BRANGIONI CNPJ/CPF: ***.159.436-** Processo: 01400037917202586 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.941,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Luz, Câmera e Improvisação _ São Paulo em Cena" tem como objetivo a montagem e estreia do espetáculo teatral "Luz, Câmera e Improvisação", que une humor, improviso e referências à cultura televisiva brasileira. A proposta abrange todas as etapas de criação e estruturação do espetáculo - incluindo pesquisa estética, ensaios, cenografia, figurinos, sonoplastia e iluminação - culminando em 5 apresentações públicas gratuitas em São Paulo. O projeto busca fortalecer o teatro de improviso como linguagem contemporânea, promover o acesso à arte de forma inclusiva e gerar um legado de formação e difusão cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511408 - Cores Mágicas - Teatro e oficina de reciclagem FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: ***.717.566-** Processo: 01400037919202575 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 197.356,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo ExecutivoO projeto Cores Mágicas tem como objetivo conscientizar crianças do ensino infantil e fundamental sobre a importância da reciclagem e da preservação ambiental por meio de teatro educativo e oficinas práticas. A iniciativa une arte, cores e sustentabilidade, promovendo aprendizado lúdico e criativo. Serão realizadas apresentações teatrais e oficinas em escolas públicas e privadas, estimulando a criatividade, a consciência ambiental e a participação ativa das crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511409 - Temporada do espetáculo teatral para crianças - O muro de Sam PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 18.197.577/0001-09 Processo: 01400037921202544 Cidade: Itupeva - SP; Valor Aprovado: R$ 426.313,80 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de temporada popular do espetáculo teatral para crianças "O muro de Sam", na cidade de São Paulo, sempre com acessibilidade em libras. A temporada será realizada num único teatro, com 12 sessões com ingressos vendidos a preços populares e 6 sessões totalmente gratuitas voltadas para escolas da rede pública. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511239 - Festival Samamba Rock 2026 INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES CNPJ/CPF: 28.606.007/0001-70 Processo: 01400037658202593 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.359.403,25 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Samamba Rock é um instrumento de desenvolvimento cultural, social e turístico do Distrito Federal, que por meio da oferta de arte e cultura, tem sido uma opção de lazer e entretenimento de qualidade para o público underground, para a população Samambaiense e seu entorno, que compreende uma população próxima de um milhão de pessoas. O Festival é realizado desde outubro de 1998, como evento tradicional no aniversário da cidade de Samambaia DF. E tem destacado as produções artísticas e culturais do universo Underground, recebendo bandas locais, regionais, nacionais e internacionais. Também promove ações e produtos que integram a cadeia produtiva da economia criativa baseada no capital intelectual, criatividade, conhecimento e promoção de bens tangíveis e intangíveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57 Processo: 01400037708202532 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 234.075,99 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO é um evento gratuito que combina carnaval e conscientização ambiental durante o Pré Caju, uma festa de rua com blocos pré-carnavalescos em Aracaju. Com 29 anos de história, o Caranguejo Elétrico encanta tanto o público sergipano quanto os turistas, promovendo a preservação da natureza com foco especial nos manguezais e na proteção do caranguejo-uçá, símbolo da identidade cultural de Sergipe. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511272 - Carnaval de Mariana 2026 ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Processo: 01400037711202556 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.103.503,69 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Carnaval de Mariana 2026 propõe a realização da tradicional festa popular no Centro Histórico e distritos do município, com ampla programação gratuita, composta por atrações de música regional (bandas, artistas e rodas de samba e charangas) e por desfiles festivos de blocos caricatos, blocos de rua tradicionais e de escolas de samba da cidade. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer o turismo cultural, valorizar artistas locais e promover a diversidade das manifestações carnavalescas mineiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511278 - Setor Carnavalesco Sul - 2026 AGENCIA CULTURAL NO SETOR LTDA CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12 Processo: 01400037718202578 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.619.285,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Setor Carnavalesco Sul 2026 consiste na realização de um Carnaval de rua em Brasília, promovendo cinco dias de festa popular gratuita, com estrutura, segurança, limpeza e programação musical diversificada. A iniciativa valoriza manifestações culturais locais, artistas independentes e o uso do Setor Comercial Sul como polo cultural e democrático de acesso à arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511283 - Carnaval Polo Dona Lindu VIVA PARQUES RECIFE ZS S.A. CNPJ/CPF: 57.084.369/0001-47 Processo: 01400037724202525 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 785.416,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover o fortalecimento da cultura popular pernambucana e a valorização da infância e da memória carnavalesca por meio da realização do Polo Dona Lindu _ Carnaval, um evento gratuito que consolida o Parque Dona Lindu como ponto de encontro familiar da Zona Sul do Recife. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511285 - Cortejo Olodum Orquestra Percussiva - Pré-Carnaval De São Paulo 2026 AME EDUCACAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 26.134.844/0001-19 Processo: 01400037726202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.612,50 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cortejo Olodum Orquestra Percussiva - Pré-Carnaval de São Paulo 2026, de caráter de intercâmbio cultural, traz o Grupo Olodum para uma programação de seis dias com oficinas, vivências de dança e um grande cortejo musical no centro da cidade. O projeto visa à promoção da igualdade racial, ao fortalecimento da identidade afrocentrada nas manifestações de carnaval e à ativação do pertencimento como patrimônio imaterial. A iniciativa valoriza a cultura afro-baiana, promove bem-estar e saúde coletiva e reafirma São Paulo como território de diversidade, inclusão e celebração memorial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511296 - Carnaval do Sul GW7 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 48.941.257/0001-74 Processo: 01400037743202551 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 1.248.023,70 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval do Sul é um festival cultural que promoverá apresentações musicais gratuitas com bandas regionais de samba, marchinhas e música popular, celebrando a alegria e o espírito carnavalesco em municípios do Sul do Brasil que ainda enfrentam os efeitos das enchentes de 2024. A iniciativa visa revitalizar a vida cultural e comunitária, fortalecer o turismo e impulsionar a economia criativa local, promovendo inclusão, diversidade e acesso democrático à cultura ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511309 - Orquestra Sinfônica Jovem de Mogi das Cruzes ORQUESTRA SINFONICA DE MOGI DAS CRUZES CNPJ/CPF: 05.486.870/0001-36 Processo: 01400037785202592 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 1.888.500,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de concertos da Orquestra Sinfônica Jovem de Mogi das Cruzes, no próprio município e em cidades do Alto Tietê e grande São Paulo. Haverá um processo seletivo de músicos de Mogi das Cruzes e todo Alto Tietê, para integrar o grupo e receber uma bolsa auxílio, de acordo com o nível técnico instrumental e função que cada músico irá desenvolver no projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511310 - VIDA 3 VIDA 3 OFICIAL LTDA CNPJ/CPF: 60.592.365/0001-84 Processo: 01400037786202537 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 581.261,95 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Vida 3 é um seminário/encontro/Palestras de 3 dias que integra paralelamente, performance musical, interpretação e análise crítica de letras da música brasileira. Através de cantorias, recitações poéticas e reflexões coletivas, o projeto conecta narrativas musicais clássicas e contemporâneas com emoções e vivências cotidianas do público. Realizado em Fortaleza/CE, atenderá 1.800 beneficiários presenciais + público online ilimitado, com foco em acessibilidade plena e democratização cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511376 - 52ª Festival de Inverno de Itabira FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE CNPJ/CPF: 21.611.579/0001-07 Processo: 01400037878202517 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 1.208.592,00 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 52ª edição do Festival de Inverno de Itabira, com programação ampla e diversa que contempla música, teatro, dança, artes visuais, contação de histórias, oficinas culturais, palestras, intervenções artísticas e exposições. Evento gratuito e aberto ao público em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511394 - Casa Da Cultura NILTON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: ***.777.858-** Processo: 01400037903202562 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.511,40 Prazo de Captação: 03/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Casa da Cultura promove 3 eventos culturais para a valorização da arte urbana e promovendo capacitação para artistas de graffiti em Campinas-SP. A iniciativa busca fortalecer a cultura hip hop, profissionalizar artistas locais e integrar a comunidade à arte urbana. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511401 - CINELÂNDIA VIVA: A ERA DE FRANCISCO SERRADOR CN FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.715.937/0001-58 Processo: 01400037911202517 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 798, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 03/12/2025