PORTARIA SAV/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 03/12/2025

PORTARIA SAV/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245899 - CineSolar - 9º Edição
BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 656.226,25
Valor total atual: R$ 1.970.602,50
252227 - Oficina em Games
INSTITUTO 42 RIO
CNPJ/CPF: 36.233.390/0001-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 340.200,00
Valor total atual: R$ 2.268.825,00
253896 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 391.135,59
Valor total atual: R$ 3.693.373,70
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 242379 - Fábrica de Pano, publicado na portaria nº 0026/24 de
29/04/2024, no D.O.U. de 30/04/2024.
Onde se lê: Produção de documentário de 60 minutos em vídeo com resgate da
história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional
do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores,
historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como
Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário
abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré-
coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria
têxtil brasileira.
Leia-se: Produção de documentário de 40 minutos em vídeo com resgate da
história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional
do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores,
historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como
Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário
abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré-
coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria
têxtil brasileira.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

Empresas citadas