PORTARIA SAV/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245899 - CineSolar - 9º Edição BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 656.226,25 Valor total atual: R$ 1.970.602,50 252227 - Oficina em Games INSTITUTO 42 RIO CNPJ/CPF: 36.233.390/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 340.200,00 Valor total atual: R$ 2.268.825,00 253896 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 391.135,59 Valor total atual: R$ 3.693.373,70 Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 242379 - Fábrica de Pano, publicado na portaria nº 0026/24 de 29/04/2024, no D.O.U. de 30/04/2024. Onde se lê: Produção de documentário de 60 minutos em vídeo com resgate da história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores, historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré- coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria têxtil brasileira. Leia-se: Produção de documentário de 40 minutos em vídeo com resgate da história da indústria têxtil no Vale do Itajaí, Santa Catarina, no contexto da história nacional do setor. O projeto inclui pesquisa documental e entrevistas com pesquisadores, historiadores, empresários e trabalhadores nas principais cidades catarinenses, como Joinville, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque e Nova Trento. O documentário abordará a evolução do uso e fabricação de tecidos no Brasil desde os tempos pré- coloniais até a era moderna, destacando o papel de Santa Catarina na história da indústria têxtil brasileira. Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV/MINC Nº 59, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 03/12/2025
Empresas citadas
- BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA — CNPJ 05.357.127/0001-86
- Games INSTITUTO 42 RIO — CNPJ 36.233.390/0001-97
- HÁ RENDA MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA — CNPJ 37.281.569/0001-82
- FESTIVAL DE CINEMA DE PARATY SG FILMES LTDA — CNPJ 11.326.389/0001-86
- Mostra de Cinema de Betim IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda — CNPJ 10.957.732/0001-28
- 31/12/2025 2412089 - Mulheres Bioma AZMINA — CNPJ 23.642.882/0001-94
- NOVA RUSH PRODUCOES LTDA — CNPJ 01.170.162/0001-30
- 31/12/2025 245903 - MINHA AVÓ É NAGÔ CASA DE CINEMA DE OLINDA LTDA — CNPJ 25.425.945/0001-86
- Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR — CNPJ 11.757.800/0001-78
- 31/12/2025 248833 - LABORATÓRIO AUDIOVISUAL CRIATIVO III ATELIE E ESTUDIO MOLETT-LAB LTDA — CNPJ 43.169.514/0001-88
- 31/12/2025 249701 - MARANHÃO NA TELA 2025 MIL CICLOS PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA — CNPJ 08.578.658/0001-97
- HAPPY END CINE VIDEO LTDA — CNPJ 04.689.289/0001-59