PORTARIA SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de histocompatibilidade e
Cadastramento de doadores voluntários de medula
óssea e outros precursores hematopoiéticos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e para
Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores
hematopoiéticos:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
DISTRITO FEDERAL
. .I - denominação: Fundação Hemocentro/ Fundação Hemocentro de Brasília
. .II - CNPJ: 86.743.457/0001-01
. .III - CNES: 0011339
. .IV - endereço: SMHN Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70710-
908.
. .V - Responsável Técnico: Pedro Henrique de Jesus Diogo, farmacêutico, CRF: 4367- DF;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Thainá de Melo Lessa Amorim, biomédica, CRBM-3
03901 - DF.
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.197947/2025-11, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e
sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES