PORTARIA SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.492, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 89
. .I - denominação: Centro Oftalmológico São Paulo / Centro Oftalmológico São Paulo
LTDA
. .II - CNPJ: 68.152.883/0001-99
. .III - CNES: 3097463
. .IV - endereço: Av. Ibijaú Nº 331, 2 Andar, Bairro: Moema, São Paulo/SP, CEP: 04524-
020.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 03 13 BA 04
. .I - denominação: Hospital Ana Nery / Universidade Federal da Bahia
. .II - CNPJ: 15.180.714/0001-04
. .III - CNES: 0003875
. .IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, Bairro: Caixa D´água, Salvador/BA, CEP:
40320-010.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 03 13 BA 04
. .I - responsável técnico: Jackson Brandão Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 21964-
BA;
. .II - membro: Luiz Carlos Santana Passos, cardiologista, CRM 9526-BA;
. .III - membro: Gustavo Almeida Fortunato, cirurgião geral e torácico, CRM 15934-BA;
. .IV - membro: Jarbas Machado Almeida, anestesiologista, CRM 15567-BA;
. .V - membro: Eduardo Barbosa Leão, anestesiologista, CRM 16889-BA;
. .VI- membro: Clotario Neptali Carrasco Cueva, cirurgião cardiovascular, CRM 8556-BA;
. .VII - membro: Vinícius Assunção Pratas Sobral, cirurgião cardiovascular, CRM 32029-
BA;
. .VIII - membro: Filinto Marques de Cerqueira Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 15309-
BA;
. .IX - membro: Ana Carolina Kummel Heller, cirurgiã cardiovascular, CRM 42542-BA;
. .X - membro: Mariana Brandão da Silva Sousa, cirurgiã cardiovascular, CRM 28928-BA;
. .XI - membro: Daniela Nascimento Velame da Silva, cardiologista, CRM 29757-BA;
. .XII - membro: Natália Duarte Barroso, cardiologista, CRM 28959-BA.
. .XIII - membro: Luiz Renato Dias Daroz, cirurgião cardiovascular, CRM 48275-BA.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 108/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.197947/2025-11, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7°
do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES