PORTARIA SAES/MS Nº 3.483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.483, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 349 a 350, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MARANHÃO
. .Nº do SNT: 1 01 24 MA 04
. .VII - membro: Kátia Cronemberger Sousa, nefrologista, CRM 9189-MA;
. .VIII - membro: Noelia Dias Carneiro Barros, nefrologista, CRM 5177-MA;
. .IX - membro: Igor Tupinambá Calixto, urologista, CRM 10992-MA;
. .X - membro: Antônio Sérgio Leite Minervino, urologista, CRM 5051-MA.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da
Portaria SAES/MS nº 2.869, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 104, de 04 de junho de 2025, seção 1, página 73, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 99 MG 25
. .III - membro: Saulo Costa Martins, oftalmologista, CRM 60072-MG.
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da
Portaria SAES/MS nº 2.767, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
74, de 17 de abril de 2025, seção 1, páginas 102 a 104, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 12 SP 40
. .XIII - membro: Carlos Eduardo de Freitas Belon, pneumologista, CRM 193107/SP;
. .XIV - membro: Daniel Messias de Moraes Neto, cirurgião torácico, CRM 88965/SP;
. .XV - membro: Ricardo Mingarini Terra, cirurgião torácico, CRM 97469/SP.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da
Portaria SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, páginas 143 a 144, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 01 SC 03
. .XIII - membro: John Lenon Fernandes de Lucena, oftalmologista, CRM 26604/SC.
Art. 5º As inclusões dos membros e as renovações de autorização concedidas
por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS,
constante no NUP/SEI 25000.192894/2025-42, entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
. .II - CNPJ: 26.388.330/0019-19
. .III - CNES: 4034325
. .IV - endereço: Alameda Ezequiel Dias, Nº 32, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP 30130-110
. .V - Responsável Técnico: Felipe Carlos Brito de Souza, farmacêutico, CRF-MG 21366;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Milena Batista de Oliveira, farmacêutica, CRF-MG
17795.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.192894/2025-42, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES