PORTARIA SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/12/2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Renova a autorização para funcionamento de Banco
de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Músculo
Esquelético dos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 3 52 12 SP 14
. .I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP
. .II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. .III - CNES: 2082187
. .IV - endereço: Campos Universitario, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900.
. .V - Responsável Técnico: Luís Gustavo Gazoni Martins, ortopedista e traumatologista,
CRM 88129-SP;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Luís Garcia, ortopedista e traumatologista,
CRM 80035-SP.
. .Nº do SNT: 3 52 05 SP 07
. .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo - Fundação Faculdade de
Medicina MEC MPAS
. .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00
. .III - CNES: 2078015
. .IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César, São
Paulo/SP, CEP: 05.403-010.
. .V - Responsável Técnico: Alberto Tesconi Croci, ortopedista e traumatologista, CRM
36200-SP .
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Luiz Augusto Ubirajara Santos, implantodontista,
CRO 104467-SP.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.192894/2025-42, terão validade de 4 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES