PORTARIA SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Renova a autorização para funcionamento de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Músculo Esquelético dos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: BANCO DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.15 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 3 52 12 SP 14 . .I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP . .II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 . .III - CNES: 2082187 . .IV - endereço: Campos Universitario, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900. . .V - Responsável Técnico: Luís Gustavo Gazoni Martins, ortopedista e traumatologista, CRM 88129-SP; . .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Luís Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 80035-SP. . .Nº do SNT: 3 52 05 SP 07 . .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo - Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS . .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 . .III - CNES: 2078015 . .IV - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010. . .V - Responsável Técnico: Alberto Tesconi Croci, ortopedista e traumatologista, CRM 36200-SP . . .VI - Responsável Técnico Substituto: Luiz Augusto Ubirajara Santos, implantodontista, CRO 104467-SP. Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192894/2025-42, terão validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/12/2025