PORTARIA SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 11 25 PR 13
. .I - denominação: Centro de Olhos Londrina - Centro de Olhos Londrina Ltda.
. .II - CNPJ: 08.939.214/0001-30
. .III - CNES: 3235688
. .IV - endereço: Av. Ayrton Senna da Silva, Nº 1055, 16º andar, Londrina, PR, CEP 86050-
460.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 25 PR 11
. .I - denominação: Hospital São Marcelino Champagnat - Associação Paranaense de
Cultura APC
. .II - CNPJ: 76.659.820/0023-67
. .III - CNES: 6878318
. .IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, Nº 1399, Bairro: Cristo Rei,
Curitiba/PR, CEP 80050-370.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano à equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PR 13
. .I - responsável técnico: Francisco Eugênio Campiolo, oftalmologista, CRM 9200 - PR;
. .II - membro: Isabella Funfas Bandeira Medina, oftalmologista, CRM 29342 - PR;
. .III - membro: Plínio Ângelo Boin Filho, oftalmologista, CRM 24671 - PR.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às
equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 25 PR 10
. .I - responsável técnico: Alexandre Tortoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271- PR;
. .II - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, cirurgião geral e urologista, CRM 22657 -
PR;
. .III - membro: André Eduardo Varaschin, urologista, CRM 13638 - PR;
. .IV - membro: Andréa Corleto Hoelzl, cirurgiã vascular, CRM 13608 - PR;
. .V - membro: Ziliane Caetano Lopes Martins, cirurgiã vascular e cardiovascular, CRM
13066 - PR;
. .VI - membro: Vital Burko Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 37395 - PR;
. .VII - membro: Gustavo Bono Yoshikawa, cirurgião geral e urologista, CRM 28889 - PR;
. .VIII - membro: João Carlos Schneider Michelotto, cirurgião geral e urologista, CRM 24297
- PR;
. .IX - membro: Mariana Ferneda Puerari, nefrologista, CRM 33046 - PR;
. .X - membro: Silvia Regina Hokazono, nefrologista, CRM 14106 - PR.
. .Nº do SNT: 1 01 25 PR 11
. .I - responsável técnico: Rafael de Souza Pine, nefrologista, CRM 34555 - PR;
. .II - membro: Aníbal Wood Branco, cirurgião geral e urologista, CRM 16710 - PR;
. .III - membro: José Sampaio Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24905 -
PR;
. .IV - membro: Rafael Weissheimer, nefrologista, CRM 22350 - PR.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 106/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192894/2025-42,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES